Sob o tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”, operadores do Direito estarão reunidos em Brasília, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, de 28 de abril a 1º de maio, na 15ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).
O evento é realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). O Congresso, que acontece a cada dois anos, é o maior evento científico da magistratura trabalhista e deve reunir na capital federal cerca de 700 pessoas, entre elas, juízes, juristas, advogados, e estudantes de diversas regiões do país.
"A realização do nosso evento independentemente da crise política por que passa a capital federal, reafirma nossa convicção de que as instituições, num regime democrático de direito, estão acima dos seus dirigentes. A presença dos juízes do Trabalho é uma demonstração de que acreditamos em Brasília, e, sobretudo, na democracia brasileira, que se fortalece também nas crises", afirma o presidente da Anamatra, Luciano Athayde.
No contexto do tema central do congresso, serão discutidos o ativismo judicial e a separação de poderes; a relações coletivas de trabalho e democracia; o processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável; o processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais; e a gestão judiciária.
Entre os palestrantes estão Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; Antônio Baylos Grau, catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Castilla La Mancha, da Espanha; Fernando Valdés Dal-Ré, catedrático de Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri; Giuseppe Cocco, professor e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ada Pellegrini Grinover, livre-docente da Universidade de São Paulo; e ministros do Tribunal Superior do Trabalho, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, desembargadores e juízes do Trabalho, entre outros.
