O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou na noite de ontem (15/4) da solenidade de abertura do 15º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), evento que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realiza até sábado (17/4), no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. O tema escolhido para o evento foi “Ministério Público do Trabalho: diálogo com os Poderes do Estado e com a Sociedade”.

Entre as autoridades presentes na abertura estiveram os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa e Maurício Godinho e o ministro aposentado Luciano de Castilho. A conferência inaugural foi proferida pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), com o tema “O Ministério Público sob a ótica do Poder Legislativo”.

"Esse nosso 15º Congresso Nacional tem a pretensão de contribuir de alguma forma para que o Ministério Público do Trabalho continue na vanguarda do movimento que nos levará um dia a ser um verdadeiro Estado Democrático de Direito, instituído por uma sociedade livre, justa, fraterna, solidária e pluralista, fundada na harmonia social, como prevê nossa Carta Magna", afirmou o presidente da ANPT, Fábio Leal, em seu discurso.

“Todo congresso tem a sua relevância, na medida em que reúne diversos colegas para um debate aberto e franco sobre temas que normalmente as pessoas não se debruçam e não fazem a devida reflexão”, afirmou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, em entrevista à equipe do programa "Trabalho Legal", realizado pelo Ministério Público do Trabalho e a ANPT. Sobre o tema do evento, o magistrado acredita é adequado ao momento em que o Brasil vive. “A democracia está amadurecendo, procurando a sua estabilidade para ser de alta intensidade. E isso só se consegue quando essa harmonia entre os Poderes e os diversos agentes do Estado é construída com laços fortes e vínculos profundos”, disse.

Para Luciano Athayde, o bom diálogo entre Poderes resulta em melhorias para a sociedade, a partir do momento em que os atores políticos começam a delimitar melhor quais são os seus papéis. “Habitualmente, o Judiciário é criticado por tentar invadir outros terrenos, por exemplo, do Legislativo, mas quero crer que essa é uma avaliação precoce, porque é natural que em determinado tema um Poder se expanda um pouco mais. E se colocamos o Ministério Público - que exerce uma função institucional relevante na República -, dentro desse debate, disso resulta uma compreensão já de imediato de que essa relação não é rígida. Ela é flexível no tempo e no tema”, completou.