O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence ministrará a primeira conferência do 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento que acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio em Brasília. O ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, falará sobre “Ativismo judicial e democracia”, no dia 29 de abril, às 9 horas.

 

Presidente do STF dos anos de 1995 a 1997, Sepúlveda Pertence atuou durante 18 anos na mais alta Corte brasileira, tempo em que participou de julgamentos importantes, nos quais sempre se pautou na defesa do Estado Democrático de Direito. 

 

O 15º Conamat terá como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas” e este ano está sendo realizado pela Anamatra e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).

A expectativa das entidades é reunir na capital federal juízes do Trabalho de todo o Brasil, para debates que têm como objetivo resgatar no discurso jurídico-constitucional a importância da proteção ao trabalho como direito fundamental. No último Congresso, realizado em 2008, em Manaus (AM), foram mais de 700 participantes, sendo cerca de 500 deles juízes trabalhistas.

Entre os nomes dos palestrantes já confirmados estão o do professor Fernando Valdés Dal-Ré, catedrático em Direito do Trabalho da Universidade Complutense de Madri; Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça; Antonio Pedro Baylos Grau, catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Castilla La Mancha; Ada Pellegrini Grinover, livre-docente da USP; entre outros.

Mais informações sobre o evento como programação, palestrantes, inscrições e subtemas podem ser conferidos no site do Conamat – www.conamat.com.br.