A política nacional de remuneração e o regime de previdência da magistratura brasileira foram temas de duas reuniões no dia de hoje (24/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os encontros fazem parte da iniciativa do grupo instituído pelo ministro Gilmar Mendes, por meio da Portaria nº 29, do dia 5 de março, que atendeu pleito da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União.
Na reunião que discutiu temas remuneratórios, os magistrados debateram como o ministro Ives Gandra Filho, coordenador do grupo e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ, o secretário-geral do CNJ e juiz do Trabalho, Rubens Curado, e o conselheiro do CNJ José Adonis alternativas para a questão do reajuste anual dos subsídios, conforme previsto na Constituição Federal, e também o restabelecimento do adicional por tempo de serviço.
Pela Anamatra, participaram o presidente, Luciano Athayde Chaves, o diretor de assuntos legislativos, Ary Marimon Filho, e os juízes Paulo Schmidt, integrante da comissão legislativa, e Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Trabalho na 12ª Região, especialista na área de Direito Previdenciário. Também estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos.
O objetivo dos integrantes do grupo é, também, apresentar uma proposta de política remuneratória de mais longo prazo, contemplando pelo menos quatro anos de garantia de revisão.
Na reunião que discutiu temas remuneratórios, os magistrados debateram como o ministro Ives Gandra Filho, coordenador do grupo e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ, o secretário-geral do CNJ e juiz do Trabalho, Rubens Curado, e o conselheiro do CNJ José Adonis alternativas para a questão do reajuste anual dos subsídios, conforme previsto na Constituição Federal, e também o restabelecimento do adicional por tempo de serviço.
Pela Anamatra, participaram o presidente, Luciano Athayde Chaves, o diretor de assuntos legislativos, Ary Marimon Filho, e os juízes Paulo Schmidt, integrante da comissão legislativa, e Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Trabalho na 12ª Região, especialista na área de Direito Previdenciário. Também estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos.
O objetivo dos integrantes do grupo é, também, apresentar uma proposta de política remuneratória de mais longo prazo, contemplando pelo menos quatro anos de garantia de revisão.
