A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) está oferecendo vagas para cursos de atualização na área de Direito Processual do Trabalho. As inscrições para os módulos que serão promovidos no mês de março já estão abertas e podem ser feitas até 25 de fevereiro pela Internet (www.ematra9.org.br) e na secretaria da Escola, das 13h às 19horas - Avenida Vicente Machado, 320, 5º andar, Centro, Curitiba (PR). Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Módulo: Aplicação prática dos princípios de Direito Processual do Trabalho
Datas: 1º e 4 de março de 2010 – Horário: das 19h as 22h30 - Carga horária: 16h/a
Ementa: Princípio protetor e desdobramentos na interpretação e distribuição do ônus da prova e outras matérias processuais. Princípio da primazia da realidade e ônus e interpretação da prova. Princípio da condição mais benéfica e aplicação nas leis processuais. Princípio da ultra e extra-petição. Despersonalização do empregador. Efetividade judicial. Hermenêutica Jurídica e sua relação com a efetividade do processo. A construção judicial do Direito. Aplicação no cotidiano das práticas judiciais.
Professores:
Cássio Colombo Filho
Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Faculdade de São João da Boa Vista, juiz titular da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Sandra Maria da Costa Ressel
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, juíza do Trabalho aposentada.
Módulo: Imposto de Renda e Contribuições Sociais na Justiça
Datas: 08 a 11 de março de 2010 – Horário: das 19 as 22h30 - Carga horária: 16h/a
Ementa: Aspectos teóricos e práticos envolvendo as contribuições sociais e o imposto de renda na conciliação e na execução do processo do trabalho – prescrição – incidência – cálculos – alíquotas – aspectos jurisprudenciais atuais. Discriminação de verbas em acordos, base de cálculo (verbas tributáveis e não tributáveis). Cálculo da contribuição do trabalhador e do tomador dos serviços. Competência, fato gerador, base de cálculo, regime de caixa.
Professores:
Cláudia Salles Vilela Vianna
Mestre em Direito, advogada (Vilela Vianna & Folmann Advogados Associados), palestrante, autora de várias obras especializadas em direito do trabalho e previdenciário. mestre em direito, advogada (Vilela Vianna & Folmann Advogados Associados), palestrante, autora de várias obras especializadas em direito do trabalho e previdenciário.
José Aparecido dos Santos
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, membro do corpo editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo da Anamatra/LTr.
Módulo: Direito e Processo Eletrônico
Datas: 22 a 25 e 29 e 30 de março de 2010 – Horário: das 19h as 22h30 - Carga horária: 24h/a
Ementa: Análise e compreensão do processo eletrônico ou a representação eletrônica do processo na Justiça do Trabalho, bem como os efeitos e consequências da tecnologia da informação nas relações de trabalho.
Professores:
Bráulio Gabriel Gusmão
Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas do Brasil, juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.
Sérgio Murilo Rodrigues Lemos
Desembargador Federal do Trabalho da 9ª Região, presidente da Comissão de Informática do TRT-PR.
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Também estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Ematra-PR. O curso é voltado para profissionais da área jurídica e tem como objetivo principal capacitá-los para o ensino de graduação e pesquisa, além de fomentar o debate sobre as recentes alterações nas legislações trabalhista e previdenciária. As aulas começam no dia 8 de março. Outras informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./ www.ematra9.org.br
