A Anamatra irá lançar livro sobre Trabalho Infantil e, para a elaboração da publicação, a entidade está recebendo até o dia 30 de abril trabalhos e monografias sobre o tema (veja abaixo as especificações). Podem participar juízes do Trabalho associados da entidade. O objetivo é oferecer obra de consulta com enfoque jurídico trabalhista sobre o assunto, consolidando as iniciativas da entidade.
De acordo com o diretor de cidadania e direitos humanos da entidade, Gabriel Napoleão Velloso Filho, editar essa publicação representa a consolidação do compromisso da Anamatra no combate ao trabalho infantil. “A nossa contribuição vai ser oferecer uma abordagem científica do ponto de vista do Direito do Trabalho”, diz o dirigente.
A edição do livro é coordenada pelo diretor da Anamatra e pelos magistrados Andréa Nocchi (Amatra 4) e Marcos Fava (Amatra 2).
Os trabalhos devem ser enviados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A divulgação dos selecionados será realizada até 30 de abril de 2010. A seleção dos artigos será realizada por Comissão Editorial designada pela Diretoria da Anamatra. Os colaboradores receberão, a título de direitos autorais, 5 (cinco) exemplares da obra.
Os textos deverão explorar as seguintes linhas temáticas:
* Normas legais brasileiras sobre o trabalho infanto-juvenil. Normas trabalhistas, civis e penais que regulam o trabalho do menor.
* O trabalho infanto-juvenil visto pelos tribunais. Análise crítica da jurisprudência.
* Idade mínima para o trabalho. O trabalho do menor e suas conseqüências jurídicas, especialmente na esfera trabalhista.
* Meio ambiente do trabalho e reflexos no trabalho infanto-juvenil.
* A responsabilidade e o papel do Poder Judiciário na repressão ao trabalho infanto-juvenil. Avaliação crítica e conclusões.
Devem ainda observar as seguintes regras:
Fonte: Times New Roman 12
Espaçamento: 1,5 linhas
Tamanho: entre 10 e 25 laudas
