O presidente da Anamatra, Luciano Athayde, participou na manhã desta quarta-feira (11/11) de reunião que teve como objetivo traçar um projeto que indique onde a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) possa atuar no combate ao trabalho escravo. A CNBB terá um projeto institucional de repressão a essa prática.
A luta pela erradicação do trabalho escravo também é uma prioridade da Anamatra, que integra ainda a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “A participação da Anamatra no debate desse tema é uma continuidade ao trabalho realizado pelas outras gestões da entidade que se empenharam nessa causa”, afirmou Luciano Athayde, lembrando que a não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº438/2001, que determina o confisco da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo, não tem avançado e consequentemente tem causado um desgaste. “A não deliberação da PEC parece uma estratégia de quem não quer se ‘comprometer’ com a apreciação do tema”, alertou o magistrado.
Na reunião foi debatido também os avanços e as dificuldades atuais para realização de ações concretas de combate ao trabalho escravo, bem como formas de contribuição e de estímulo a iniciativas de prevenção contra o aliciamento e utilização de trabalhadores em regime de escravidão, reinserção de resgatados nas comunidades e no mercado de trabalho e combate ao crime.
Participaram da reunião o vice-presidente da Amatra 8, Raimundo Itamar Júnior, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, a coordenadora do projeto da CNBB, Patrícia Audi, representantes de diversas entidades que lutam pelo combate do trabalho escravo, entre elas, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Organização Internacional do trabalho (OIT), o Centro de Apoio ao imigrante de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait), além de representantes da sociedade civil.