A Diretoria Executiva da Anamatra decidiu nesta quinta-feira (29/10) formar uma comissão para apresentar sugestões ao texto do anteprojeto da reforma do Código de Processo Civil (CPC). A ideia surgiu a partir da criação pelo Senado Federal de uma comissão formada por juristas que tratarão do assunto, mas que não tem a magistratura trabalhista representada em nenhum de seus membros.
A comissão da entidade de classe receberá sugestões de seus associados, por meio que ainda será divulgado, e, posteriormente fará um texto consolidado que será encaminhado ao Senado. “Não podemos ficar de fora desse debate”, afirmou o magistrado ao ressaltar que Código de Processo Civil tem a ver com a magistratura trabalhista, que precisa opinar também sobre o tema.
Os nomes dos membros da comissão da Anamatra serão divulgados em breve, bem como a forma dos associados poderem encaminhar suas sugestões.
No Senado, fazem parte da comissão presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça: Teresa Wambier (relatora), Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Júnior, Jansen Almeida, José Miguel Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius Coelho e Paulo Cezar Carneiro.