O Instituto Goiano de Direito do Trabalho e a Amatra 18 promovem, nos dias 22, 23 e 24 de outubro, o 16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O evento será no Teatro Católica, Campus V da UCG, Jardim Goiás. A abertura do congresso será feita pelo presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, que falará sobre a efetividade do processo.
Nesta edição, juristas consagrados abordarão a remuneração do trabalho no Brasil e o preconceito e discriminação nas relações de trabalho, bem como o assédio moral na relação de emprego e a disputa sindical no País.
Na programação constam também palestras a respeito do processo laboral, nas quais serão examinadas questões acerca da execução trabalhista e dos honorários advocatícios, e apresentados detalhes da legislação de outros países. Consta ainda na programação uma reflexão sobre o futuro da Constituição e os riscos impostos pelas tentativas de reforma constitucional, a ser feita pelo professor da UnB Cristiano Paixão.
Confira a programação:
16º Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
22/10/2009 (quinta-feira)
8h– Entrega de credenciais
9h– Solenidade de abertura
10h30– "A efetividade do processo". Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciano Athayde Chaves
12h às 14h– Almoço
14h– "A remuneração do trabalho no Brasil". Conferencista: Márcio Túlio Viana, desembargador federal do trabalho aposentado, pós-doutor pela Universidade de Roma, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
15h15– "Preconceito e discriminação nas relações de trabalho". Conferencista: Emmanuel Teófilo Furtado, juiz do trabalho da 7ª Região, pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca, Espanha
16h30– Intervalo
16h45 às 18h30– Painel: "Processo eletrônico". Conferencista: Antônio Álvares da Silva, desembargador federal do trabalho da 3ª Região e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Debatedores:
- Renato Hiendlemayerd, juiz titular da Vara do Trabalho de Posse (GO) (18ª Região), pós-graduado em Processo Civil e Processo do Trabalho
- Maurício Schimidt Basto, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), auxiliar da Presidência do TRT da 4ª Região para assuntos relacionados à informática, especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
- Bragmar Emílio Braga, médico do trabalho, consultor em ergonomia pela ERGO de Belo Horizonte (MG), diretor-financeiro da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), coordenador das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT/AMB
23/10/2009 (sexta-feira)
8h30– "Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho". Conferencista: Guilherme Guimarães Feliciano, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), livre docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
9h45– "Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: competência e honorários de sucumbência". Conferencista: José Eymard Loguércio, advogado trabalhista, mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de Direito do Trabalho
11h– Intervalo
11h15– "Execução no processo do trabalho". Conferencista: Júlio César Bebber, juiz do trabalho da 24ª Região, doutorando em Direito do Trabalho pela USP
12h às 14h30– Almoço
14h30– "O futuro da Constituição: riscos e desafios impostos pelas tentativas de reforma constitucional". Conferencista: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, procurador do trabalho, professor adjunto da UnB, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
15h45– "Fundo de Garantia das execuções trabalhistas". Conferencista: Vicente José Malheiros da Fonseca, desembargador federal do trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia
17h– Intervalo
17h15– "Representatividade sindical e aplicação das normas coletivas à luz da jurisprudência". Conferencista: Dora Maria da Costa, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
24/10/2009 (sábado)
9h– "Direito Processual do Trabalho comparado". Conferencista: Manoel Carlos Toledo Filho, juiz do trabalho, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor da PUC-Campinas, membro efetivo das Associações Argentina e Uruguaia de Direito do Trabalho e Seguridade Social
10h15– "Assédio moral na relação de emprego". Conferencista: Rodolfo Pamplona Filho, juiz do trabalho da 5ª Região, doutor em Direito pela PUC-SP e professor de Direito do Trabalho
11h30– Solenidade de encerramento
