A Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região (TRT 19) realizaram de 9 a 11 de setembro, no salão Pontes de Miranda do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL), o VI Congresso Brasileiro do Trabalho e Processual do Trabalho. Com o tema “Crise econômica e direito do trabalho: paradigmas constitucionais de superação”, o evento contou 17 palestras de renomados juristas brasileiros.
As atividades do Congresso foram divididas em grupos temáticos que discutiram várias vertentes sobre superação da crise econômica. Entre as palestras, estava a do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que aconteceu no último dia do evento, sobre “A jurisprudência do TST em dissídio coletivo e a crise econômica”.
O evento também foi oportunidade de algumas homenagens. O ministro Walmir Oliveira da Costa foi agraciado com a entrega de uma placa, transmitida pelo presidente da Amatra 19, Fernando Falcão, em reconhecimento à sua contribuição para a elevação intelectual e moral do Direito do Trabalho. A subprocuradora-geral do Trabalho, Lélia Guimarães, recebeu, em nome do jurista de Pinho Pedreira, uma placa de homenagem do presidente do TRT19, Nova Moreira.
Uma última homenagem foi dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que foi agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge. “Sinto-me feliz por estar neste evento, tão acolhido em Maceió. Agradeço por este gesto de cordialidade, que certamente é representação da generosidade da família trabalhista de Alagoas”, afirmou Gilmar Mendes em seu discurso de agradecimento.
O presidente do STF ainda fez questão de lembrar o esforço que está sendo empregado no cumprimento da campanha “Meta 2: Bater recordes é garantir direitos”, que consiste em julgar os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º graus ou nos tribunais superiores) até 31.12.2005. “Não poderia deixar de falar da Meta 2, nossa verdadeira obsessão de agora, que está permitindo uma reorganização, quase que uma revolução administrativa. Através dessa meta, alcançaremos a uniformização e o nivelamento do Poder Judiciário”, finalizou.