O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de prerrogativas e assuntos jurídicos, Germano Siqueira, receberam hoje (1º/10), na sede da Anamatra, dois magistrados provenientes do Paraguai – Alma Maria Méndez de Buongermini, juíza do Trabalho, e Alberto Joaquin Martinez Simón, da justiça comum.

Na ocasião, Luciano Athayde falou aos magistrados sobre o funcionamento da estrutura da  Justiça do Trabalho do Brasil e também do movimento associativo. Também foi pauta do encontro a preocupação dos dois países com a questão da exploração do trabalho infantil. Brasil e Paraguai possuem programas semelhantes de incentivo à permanência das crianças na escola, mas vivenciam, também em comum, o problema do grande número de meninos e meninas nas ruas, por incentivo dos próprios adultos.

Os magistrados paraguaios debateram com os dirigentes da Anamatra a importância da independência da magistratura, onde lamentaram que no Paraguai existe uma interferência política marcante dentro do Poder Judiciário com as decisões do chamado “Conselho da Magistratura”, integrado inclusive por deputados e senadores. Nesse ponto, Luciano Athayde relatou a preocupação com a questão das súmulas vinculantes, editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e também a prerrogativa de indicação de ministros para os tribunais superiores, conferida ao Poder Executivo.

No final do encontro, os magistrados paraguaios receberam uma pasta com material institucional da entidade, incluindo o livro que retrata a história dos 30 anos da Anamatra. “Voltaremos ao Paraguai, levando do Brasil muitas ideias e experiências, em especial na questão do processo digital e das escolas de formação dos magistrados”, afirmou Joaquin Simón.