O presidente e o vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde e Renato Sant’Anna, receberam ontem (29/9) na sede da associação, em Brasília, os integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público para fazer um balanço das atividades realizadas e estabelecer novas diretrizes na defesa de assuntos que interessam aos dois segmentos.
Na ocasião, foi debatida, entre outros pontos, a atuação dos magistrados e dos membros do Ministério Público na defesa dos Projetos de Lei (PL) 5.921/09 e 5.922/09, que tratam do valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Os integrantes da Frente também assinaram uma carta que será enviada a parlamentares agradecendo o apoio na tramitação das propostas, ainda que essas não tenham contemplado a recomposição integral do valor dos subsídios.
No documento, magistrados e MP ressaltam que o longo período de tramitação da matéria (ainda na forma dos PLs 7297/06 e 7298/06) e as dificuldades para a aprovação do projeto de lei sinalizam a necessidade de alteração da sistemática vigente, a partir de mecanismo que preveja a recomposição automática anual e a equiparação vencimental entre membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. “Para isso, as associações signatárias prontificam-se a colaborar com o Poder Legislativo, na apresentação de sugestões e caminhos que levem a tanto”, finalizam.
Participaram da reunião os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Alpino Bigonha, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Aiston Henrique de Sousa; e os vice-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Landim Paes Leme, da Ajufe, Miguel Ângelo, e a Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), José Barroso Filho. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, também esteve presente na reunião.
