A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) compreende que o atual sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal privilegia a prerrogativa do chefe do Poder Executivo. Defende a entidade, no entanto, o aprimoramento desse modelo, de modo a propiciar a participação, nesse processo, do próprio Poder Judiciário.

Enaltece, consoante regras constitucionais atuais, a indicação do advogado José Antônio Dias Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em especial por sua destacada atuação à frente da Advocacia-Geral da União, sempre mantendo estreito, franco e permanente diálogo com a magistratura do trabalho.

Defende que, em futuras indicações, seja possível concretizar uma maior participação de juristas vinculados ao mundo do Direito do Trabalho na Suprema Corte, como forma de valorização de uma composição mais plural do órgão máximo do Poder Judiciário.

Brasília, 23 de setembro de 2009.

Luciano Athayde Chaves

Presidente da Anamatra