O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, recebeu na manhã desta quinta-feira (27/8) na sede da entidade, em Brasília, os juízes da Corte Constitucional do Equador Edgar Patricio Herrera, vice-presidente da Corte e presidente da terceira sala, e Ruth Bienvenida Seni, presidente da primeira sala. O diretor de informática da Anamatra, José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Gilberto Augusto Leitão Martins, também acompanharam o encontro.
Na ocasião, além de falar da estrutura da Justiça do Trabalho do Brasil, Luciano Athayde apresentou a Anamatra e o funcionamento do movimento associativo da magistratura trabalhista brasileira. “A Anamatra trabalha para proteger a independência do juiz”, afirmou Athayde, ao ressaltar que a entidade também luta para defender os direitos sociais e a sua efetividade.
Já o magistrado equatoriano destacou entre outros pontos a atuação do Ministério do Trabalho daquele país, que, segundo ele, tem entre as várias atribuições o poder de conciliação entre trabalhador e empregador, o que não acontece no Brasil. Outro aspecto abordado foi a questão da grande demanda de processos para um quadro de poucos magistrados. “Temos poucos juízes”, lamentou Ruth Bienvenida Seni.
Ao final, os magistrados agradeceram a recepção e receberam um broche da Anamatra, além de publicações da entidade. “O diálogo foi muito frutífero. Vamos levar essa motivação que encontramos aqui e o exemplo da moderna administração da Justiça”, afirmou Edgar Herrera, ressaltando que aprendeu muito no Brasil.
A visita dos magistrados do Equador faz parte do Programa de Intercâmbio de Magistrados entre Estados-Parte do Mercosul e Países Associados e o Supremo Tribunal Federal. O programa tem como função disponibilizar experiências e informações do Sistema Judiciário brasileiro a outros países.