Entre os dias 04 a 06 de novembro próximo, João Pessoa (PB) receberá vários expositores de renome do Brasil e de outros países para o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que abordará o tema "Trabalho X Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais". A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13). O evento recebe o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).
O objetivo é viabilizar o estudo do Direito comparado e a evolução da legislação mundial na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores a juízes e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores do Trabalho, advogados e estudantes. O evento, que é inédito na Paraíba, será realizado no auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú.
O Congresso deve atrair um grande número de participantes, pois tem a finalidade de propiciar a exposição de temas relacionados com os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988 e sua influência sobre o Direito do Trabalho e sobre as decisões judiciais que tratam dos litígios havidos entre o capital e o trabalho na relação travada entre o prestador dos serviços e o seu beneficiário.
Para tanto, a comissão organizadora do evento convidou várias personalidades reconhecidas e respeitadas no meio jurídico. Dentre as presenças já confirmadas, estão a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, oriunda da magistratura trabalhista da 16ª Região, e o desembargador federal do TRT da 13ª Região Paulo Maia Filho. Também abrilhantará o quadro de palestrantes o professor espanhol Manuel Carlos Palomeque López, da Universidade de Salamanca (Espanha).
Além disso, a capital paraibana possui características peculiares que se caracterizam como um atrativo a mais para os participantes do I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Reconhecida por ter um povo acolhedor, João Pessoa é conhecida como "Porta do Sol", devido ao fato de no município estar localizada a Ponta do Seixas, que é o ponto mais oriental das Américas. Durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente, recebeu o título de segunda cidade mais verde do mundo. Segundo um cálculo baseado na relação entre número de habitantes e área verde, a cidade perderia apenas para Paris. Para completar, João Pessoa possui um dos litorais mais belos do Nordeste.
Em breve, a Amatra 13 lançará o hotsite www.congressoamatra13.com.br, com maiores informações sobre inscrições, hospedagem e programação completa do evento.
