Entre as diversas deliberações da reunião, destaca-se a finalização dos dois regulamentos do evento – o geral e o das teses. Em breve, os documentos serão disponibilizados no site da Anamatra – www.anamatra.org.br. A Comissão Científica decidiu também pela realização de um painel para discutir as novas tecnologias, o processo do trabalho e o direito digital.
O Conamat terá como tema central "A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. As teses do Conamat deverão versar sobre os seguintes subtemas: O ativismo judicial e a separação de poderes; A formação inicial e continuada de magistrados numa sociedade dinâmica; As relações coletivas de trabalho na perspectiva democrática; e O processo do trabalho na perspectiva de efetivação de direitos. O regulamento para o envio das teses será divulgado em breve, no site da Anamatra.
Confira os temas que serão discutidos no evento (sujeito à alteração):
Conferências:
“Tensões Contemporâneas entre Constituição, Trabalho e Democracia”.
“Ativismo Judicial e Democracia”
“Globalização e processo constitucional”
“Direitos Sociais e Cláusula de Irretroatividade.”
“Trabalho e Capitalismo em Crise”
Painéis:
"Gestão judicial: democracia e planejamento"
“O Juiz do Trabalho concretiza direitos econômicos, sociais e culturais?”
“Movimentos Sociais e a Ordem Jurídica”
“Respostas processuais às demandas de massa”
“A duração razoável do processo e a jurisdição justa”
“Crise Econômica e Atuação Sindical”
“Liberdade e Unicidade: dilema da representação sindical”
“Novas Tecnologias, Processo do Trabalho e Direito Digital” – tema a definir
*Haverá um painel para discussão de questões referentes aos magistrados aposentados, cujo tema ainda será definido.