XV Conamat: Comissão científica finaliza regulamentos para o evento

Regulamentos geral e das teses serão divulgados em breve

 
A comissão científica do XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) reuniu-se nesta terça-feira (18/8) na sede da Anamatra, em Brasília. A reunião contou com a participação do presidente da entidade, Luciano Athayde, do diretor de formação e cultura, Fabrício Nicolau Nogueira, e dos juízes Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha (Amatra 1), Gilberto Martins (Amatra 10), Noemia Aparecida Garcia Porto (Amatra 10) e André Luiz Machado (Amatra 6).

 Entre as diversas deliberações da reunião, destaca-se a finalização dos dois regulamentos do evento – o geral e o das teses. Em breve, os  documentos serão disponibilizados no site da Anamatra – www.anamatra.org.br. A Comissão Científica decidiu também pela realização de um painel para discutir as novas tecnologias, o processo do trabalho e o direito digital.

O Conamat terá como tema central "A  Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. As teses do Conamat deverão versar sobre os seguintes subtemas: O ativismo judicial e a separação de poderes; A formação inicial e continuada de magistrados numa sociedade dinâmica;  As relações coletivas de trabalho na perspectiva democrática; e  O processo do trabalho na perspectiva de efetivação de direitos. O regulamento para o envio das teses será divulgado em breve, no site da Anamatra.

Confira os temas que serão discutidos no evento (sujeito à alteração):

Conferências:
“Tensões Contemporâneas entre Constituição, Trabalho e Democracia”.
 “Ativismo Judicial e Democracia”
 “Globalização e processo constitucional”
 “Direitos Sociais e Cláusula de Irretroatividade.”
 “Trabalho e Capitalismo em Crise”

Painéis:
"Gestão judicial: democracia e planejamento"
“O Juiz do Trabalho concretiza direitos econômicos, sociais e culturais?”
“Movimentos Sociais e a Ordem Jurídica”
“Respostas processuais às demandas de massa”
“A duração razoável do processo e a jurisdição justa”
“Crise Econômica e Atuação Sindical”
“Liberdade e Unicidade: dilema da representação sindical”
“Novas Tecnologias, Processo do Trabalho e Direito Digital” – tema a definir

 *Haverá um painel para discussão de questões referentes aos magistrados aposentados, cujo tema ainda será definido.

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