Em reunião na última terça-feira (28/7), os juízes do Foro Trabalhista de Curitiba decidiram suspender a realização de audiências nas Varas do Trabalho da capital, como medida preventiva ao surto da gripe A (H1N1). A suspensão, que tem o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9), será reavaliada na próxima quinta-feira (6/8).
Confira abaixo a portaria:
PORTARIA
DF 001/2009
O Juiz Diretor do Fórum de Primeiro Grau de Curitiba no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de evitar aglomeração para fins de prevenção contra a gripe A.
CONSIDERANDO a decisão dos juízes de primeiro grau em reunião realizada nesta data.
RESOLVE:
Art. 1° - Suspender de 29/7/2009 a 07/8/2009 a realização de todas as audiências designadas no Fórum Trabalhista de Primeiro Grau de Curitiba, exceto as audiências de publicação de sentenças.
Art. 2º - As partes, os respectivos advogados e eventuais testemunhas arroladas serão posteriormente intimadas das novas datas em que as audiências adiadas serão realizadas.
Art. 3º - No período acima referido continuarão a funcionar todas as unidades judiciárias e a ser praticados todos os demais atos processuais, inclusive os de publicação de sentenças.
Art. 4º - Não haverá suspensão de prazos.
PUBLIQUE-SE.
Curitiba, 28 de julho de 2009.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM