Na nota, a Anamatra defende a dignidade e os direitos humanos e clama pela apuração rigorosa das denúncias, assegurando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Confira abaixo a íntegra do texto:

Nota pública

A propósito de matéria veiculada em mídia digital e impressa noticiando ordem de prisão de magistrado, acusado de envolvimento com pedofilia, vem a público a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho manifestar as seguintes convicções:

1. A ANAMATRA e os juízes a ela associados comprometem-se estatutária e ativamente com a defesa da dignidade e dos direitos humanos;

2. Que a proteção à infância digna é dever do Estado e compromisso de toda a sociedade com as nossas crianças, de modo a lhes assegurar um ambiente livre da exploração de qualquer natureza, destacadamente dos abusos de ordem sexual e econômica (trabalho infanto-juvenil);

3. Defende a ANAMATRA que todas as acusações de desvio de conduta, especialmente com essas características, envolvendo representantes de qualquer segmento social, profissional, político ou religioso, sem exceção, sejam apuradas rigorosamente, assegurando-se as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.


Brasília, 3 de julho de 2009