O grupo gestor nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem entre seus integrantes dois representantes da Justiça do Trabalho, os juízes Gustavo Vieira (Amatra 4) e Noemia Porto (Amatra 10).
O programa foi lançado pelo CNJ em dezembro do ano passado e busca, entre outros pontos, integrar a sociedade com o Poder Judiciário em espaços físicos cedidos pelos órgãos, onde haverá o trabalho voluntário com oferta de cursos de profissionalização, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. Um dos primeiros estados a receber o Programa Casas da Justiça e Cidadania foi o Piauí.
Segundo Noemia Porto, o grupo gestor, que deverá se reunir nas próximas semanas, está fazendo um mapeamento das iniciativas de boas práticas no Judiciário. “O programa é importante, porque traduz o que está descrito na Constituição sobre os Poderes, que são espaços públicos e devem estar comprometidos com a cidadania como um todo e não apenas na solução de processos, no caso do Judiciário”, afirmou a magistrada, ao relatar que desde os primeiros encontros a experiência adquirida pelas atividades desenvolvidas através do Projeto Cidadania e Justiça, de parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ambos da 10ª Região, foi colocada à disposição do grupo gestor.
Para Gustavo Vieira, o Programa Casas de Justiça e Cidadania vem ocupar um grande espaço de ação e de responsabilidade social do Poder Judiciário. “É importante que o Programa seja um articulador de ações solidárias regionais, estimulando e prestigiando os projetos que já se consolidaram em cada Estado”, disse o magistrado. Ao falar da importância do projeto do CNJ, Gustavo Vieira lembrou do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), criado pela Anamatra e aplicado nas Regiões pelas Amatras. “Há objetivos comuns que entrelaçam as iniciativas e que, certamente, haverão de contribuir para o compartilhamento de ideias e realizações”, afirmou.
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