O juiz do Trabalho substituto Rodrigo Goldschmidt, da 12ª Região (Amatra 12), lançou no mês de abril o livro “Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência”, pela Editora Ltr.

 

A publicação apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte teórico às especificidades do Direito do Trabalho. A construção do texto fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao fenômeno da flexibilização, limitando ou impedindo os seus efeitos deletérios, respaldando as ações afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador.

 

O livro divide-se em quatro capítulos. O primeiro parte da noção de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ciência política. Estuda a dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positivação nos tratados internacionais e na constituição. O segundo aborda a base principiológica e a crise do Direito do Trabalho contemporâneo, estabelecendo uma análise inicial da globalização econômica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. Já no terceiro capítulo, o autor faz um estudo do fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos como globalização, privatização e terceirização, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibilização e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. E por fim, o quarto capítulo resgata as noções teóricas estabelecidas ao longo da pesquisa defendendo a tese das ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resistência aos efeitos nocivos da flexibilização dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto.

 

O livro já está a venda e pode ser adquirido por meio do site da editora LTr - www.ltr.com.br.

 

Sobre o autor – Rodrigo Goldschmidt é mestre e doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Professor do curso preparatório para a magistratura trabalhista da Amatra 12. Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região/Santa Catarina.