O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, participou nesta segunda-feira (4/5) da abertura oficial do 7º curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na ocasião, Montesso entregou aos novos juízes um convite para que eles conheçam a Anamatra e o movimento associativo.
Para ministrar a aula de hoje, foi convidado o magistrado do Juzgado de lo Social nº 33 de Madrid (Espanha) José Pablo Aramendi Sánchez, que na oportunidade falou sobre “Soluções do direito coletivo espanhol para garantir o emprego frente à crise financeira global”. Aramendi afirmou que “é preocupante e crítica a situação da Espanha com relação à crise”. Em pouco tempo, do final do ano passado até o início de 2009, segundo o magistrado houve um aumento do número de desempregados. Entre os apontamentos feitos por José Aramendi, o magistrado falou sobre a negociação coletiva. Para ele, é preciso que haja autonomia das partes, capacidade de representação dos negociadores e respeito às leis.
Para o diretor da Escola, ministro Antônio José de Barros Levenhagen a explanação do magistrado espanhol teve como objetivo instigar reflexão nos novos juízes. “O sistema judicial da Espanha tem regras para dispensa coletiva, que infelizmente não temos”, lamentou Levenhagen. Na mesma linha, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, parabenizou o magistrado dizendo que a explanação foi magnífica no momento em que a crise respinga no mundo e no Brasil. “É preciso que todos os segmentos da sociedade estejam engajados nesse processo. Evito falar em flexibilização, é preciso compatibilizar os interesses do empregado e empregador”.
Participam do curso 44 juízes alunos de sete Regiões da Justiça do Trabalho: 1ª(RJ), 4ª (RS), 5ª (BA), 15ª (Campinas/SP), 16ª (MA), 23ª (MT) e 24ª (MS).
