Começou hoje (30/4) em João Pessoa o "1º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados - ativos por uma aposentadoria plena". O evento, que acontece até o dia 2 de maio em João Pessoa, é promovido pela Anamatra e pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13 ª Região e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13). A conferência de abertura foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aposentado Luciano de Castilho e teve como tema "A aposentadoria na nova Loman".
Coube ao coral “13ª em Canto”, do TRT da 13ª Região, a execução do Hino Nacional, do Hino da Justiça do Trabalho, de autoria do magistrado do Trabalho da 8ª Região Vicente Malheiros da Fonseca, e também de um pout-pourri de músicas típicas da Paraíba como Porta do Sol, de Fuba; Paraíba, de Luiz Gonzaga; Paraíba meu amor, de Chico César; e Sublime Torrão, de Genival Macedo.
Para coroar o clima de informalidade do evento e de coleguismo entre os magistrados do Trabalho aposentados, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, antes de sua intervenção, convidou todos a cumprimentarem algum colega desconhecido. Após o congraçamento inicial, que movimentou a platéia, Montesso afirmou que o evento dos aposentados, o derradeiro de sua gestão, é talvez um dos mais importantes, pois é desejo da entidade que ele se repita por diversas vezes. “Queremos trazer os juízes do Trabalho cada vez mais para a vida associativa, para que se sintam integrados ao movimento e participem conosco da discussão de soluções para tantos problemas que temos em comum”, disse.
Montesso também registrou o compromisso da Anamatra para com os anseios particulares dos magistrados do Trabalho aposentados, fato esse que culminou inclusive em uma reforma estatutária, que incluiu uma diretoria específica para os aposentados. “A Anamatra sempre zelou para que não haja nenhum tipo de discriminação entre as remunerações dos aposentados e dos juízes da ativa”, afirmou, ao registrar que qualquer solução imediatista nesse aspecto que atenda apenas minorias não é aceita pela entidade.
O juiz Andre Cavalcanti, presidente da Amatra 13, falou da alegria do Estado em sediar o Encontro. “É uma iniciativa oportuna e traduz um anseio dos próprios aposentados em sua lista de discussão virtual”, disse. O magistrado também reafirmou o compromisso da Anamatra e de seu Conselho de Representantes com as causas dos aposentados. “Um olhar sempre voltado para esses problemas só poderia resultar na realização desse encontro”, afirmou. O magistrado também cumprimentou o presidente eleito da Anamatra, Luciano Athayde, que é paraibano, mas atua na Justiça do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte.
O presidente do TRT da 13ª da Região, Edvaldo de Andrade, falou do respeito que merecem os juízes do Trabalho aposentados de todo o Brasil. “Tudo o que chega para as novas gerações é fruto do trabalho dos aposentados”, afirmou. O desembargador também registrou a importância da contribuição dos magistrados do Trabalho aposentados em prol do desenvolvimento jurídico e rumo a uma justiça cada vez melhor.
Também compuseram a mesa de abertura juiz Luciano Athayde, presidente eleito da Anamatra; Cristina Otoni Valero, eleita diretora de aposentados da Anamatra; Rui Eloy, juiz do Trabalho aposentado e ex-presidente da Amatra 13; os presidentes de Amatra Sônia Lacerda (Amatra 2), Gilmar Carneiro (Amatra 5), Virgínia Bahia (Amatra 6) e Décio Carvalho Júnior (Amatra 21); o procurador do Estado adjunto Aryano Wanderley, representando o governador da Paraíba, José Maranhão; e José Mário Porto Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba.
Prêmio Ruy Eloy
Após a solenidade de abertura, foram premiados os vencedores do Concurso Juiz Ruy Eloy de Monografias. O primeiro lugar ficou com a monografia de título "Precarização de Direitos Trabalhistas: análise crítica da legislação pró-capital", de autoria de Jólia Lucena da Rocha (juíza do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte). A segunda colocada foi "O capital não é tudo: apontamentos sobre a história das relações de trabalho no Brasil", de Antônio Cavalcante da Costa Neto (juiz do Trabalho da 13ª Região - Paraíba). A terceira colocação ficou com "Direitos fundamentais e consciência de classe. A historicidade justrabalhista", produzida por Paula Helena Schimitt (estudante - Rio Grande do Sul).
“O concurso teve como objetivo homenagear o juiz do Trabalho aposentado Ruy Eloy e fomentar o debate sobre temas que guardam profunda relação com os direitos fundamentais assegurados constitucionalmente e que constituem o acervo de análise do juiz do Trabalho e do operador do direito trabalhista em geral”, afirmou o presidente da Amatra 13, André Cavalcanti.
