A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) – com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) –, promove o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 6 a 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal. O evento tem como tema central das discussões “A Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social”.
O Congresso Internacional de Direito do Trabalho é realizado desde 2007 com o intuito de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, reunindo um corpo seleto de palestrantes, entre renomados juristas e autoridades doutrinárias do Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha. A edição de 2009 trará palestrantes da Alemanha, Cuba, Uruguai e República Dominicana. O evento já está consolidado como o maior relacionado ao Direito e Processo do Trabalho em Natal, tendo se tornado referência no calendário jurídico da cidade.
A expectativa é de que o número de participantes chegue a 1.000 esse ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, ao preço de R$ 120 para profissionais e R$ 60 para estudantes da graduação. Após essa data, os interessados poderão se inscrever na data de abertura do Congresso, no Centro de Convenções, ao custo de R$ 100 para estudantes e R$ 200 para profissionais. O processo de inscrição pode ser feito pela Internet, no site http://www.intelisoft.com.br/amatra.
O Congresso Internacional de Direito do Trabalho teve a sua primeira edição realizada no ano de 2007, por ocasião das comemorações dos 15 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A terceira edição conta com a secretaria executiva da Idéias Eventos e Promoções e tem o patrocínio do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Correios, Cosern, Fiern, Farn e Sterbom.
Palestrantes
A programação científica completa do evento pode ser vista no site http://www.amatra21.org.br/congresso2009/programacao.html.
Para discutir o tema da “Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social”, estão confirmados como palestrantes os ministros Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que irão tratar sobre “Assédio Moral” e “As centrais sindicais e a liberdade sindical”, respectivamente.
Este ano, as atrações internacionais ficarão a cargo dos palestrantes Carlos Montaño, uruguaio, professor da UERJ; da presidente da Associação Internacional de Filósofos, a cubana Thalia Luk Lan Fung; do professor da República Dominicana Christian Ramos Veloz; e do professor português naturalizado alemão Manuel Salvador da Silva Campos. Eles irão abordar os temas “A Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Trabalhadores”, “Direito e Políticas Sociais na América Latina”; “Relatório Global da OIT – Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática”, e “Comissão de Trabalhadores na Europa – Co-Gestão Administrativa”, respectivamente.
Os demais palestrantes do III Congresso Internacional são também referência na esfera jurídica trabalhista. O especialista em Saúde e Ambiente do Trabalho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sebastião Geraldo Oliveira, que irá falar “Da Culpa ao Risco – Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho”. A temática da “Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade” será analisada pelo advogado e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais José Affonso Dallegrave. Já o deputado federal Maurício Rands vai falar sobre “O Custeio do Sistema Sindical do Brasil – Aspectos Jurídicos e Políticos”; a procuradora do Trabalho Sandra Lia Simon e o Dr. Cláudio Pedrosa participarão de um painel sobre “A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências”.
Mais informações pelo telefone da Amatra 21 (84) 3231-4287 ou da Idéias Eventos (84) 3211-4358.
