Juíza Fátima Stern e o professor Gil Loescher
A diretora de formação e cultura da Anamatra, Fátima Stern, e o diretor financeiro da entidade, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, participaram hoje (26/3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), do encerramento do "Ciclo de Palestras Sérgio Vieira de Mello - Uma Nova Consciência em Direitos Humanos", ciclo iniciado ainda em 2007, no Rio de Janeiro, cidade natal de Vieira de Mello. O evento de hoje foi o organizado pelo British Council em parceria com o TST e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com o objetivo de estimular a troca de experiências entre o Brasil e o Reino Unido e de despertar o interesse para a questão dos direitos humanos.
Na programação, esteve a conferência "Direitos Humanos e Refugiados: Crise Global dos Deslocamentos Prolongados", proferida pelo professor Gil Loescher, da Universidade de Oxford (Inglaterra). Renomado especialista em políticas para refugiados internacionais, Loescher foi um dos poucos sobreviventes do atentado terrorista à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bagdá, no Iraque, que matou Sérgio Vieira de Mello e mais 21 pessoas, no dia 19 de agosto de 2003.
Antes da palestra, uma platéia emocionada assistiu a um documentário sobre Vieira de Mello, que contou com a direção dos atores Lucélia Santos e Pedro Neschling. No filme, um relato da mãe, dona Gilda, que falou, entre outros pontos, do desejo do filho de não ir para o Iraque e de sua tentativa, sem sucesso, de falar com ela durante as três horas em que ainda estava vivo após o ataque, em meio aos escombros.
Em sua exposição, Gil Loescher analisou situação dos cerca de 60 milhões de refugiados em todo mundo, focando nos 2/3 que estão em situação de refúgio prolongado (quando um número superior a 25 mil pessoas oriundas do mesmo país permanece por mais de cinco anos em refúgio, segundo critérios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR). O professor relatou que existem pessoas vivendo há mais de vinte anos nessa situação e o período de permanência tem aumentado a cada ano. “Precisamos de uma resposta global para o problema, que é um fenômeno político resultante de causas sistêmicas”, afirmou.
O professor denunciou, em especial, a negação de direitos fundamentais desses refugiados, enumerados na Convenção 51 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Loescher, essa negação causa uma situação de dependência e vulnerabilidade, já que a ACNUR passa a fazer o papel de Estado, ao invés de contar com a colaboração dos atores internacionais envolvidos, bem como com o apoio tanto do país de origem dos refugiados, quanto do país que os acolhem. “As causas e conseqüências da situação dos refugiados em tempo prolongado superam a alçada da ACNUR. É preciso um envolvimento dos diversos órgãos da ONU e também da comunidade internacional”, afirmou.
O final da exposição de Gil Loescher foi no sentido de conclamar a política mundial a assumir o papel de restaurar a dignidade desses indivíduos. “Enquanto a comunidade internacional administrar a miséria, isso significa que precisamos de mudanças de curto e longo prazo”. Sobre sua recuperação após o atentado, o professor deixou uma palavra de esperança para uma platéia de ministros, autoridades e muitos estudantes. “A coragem deles me ensina a ser corajoso. E a habilidade em sobreviver me deu forças para me recuperar”.
Após a explanação, os participantes ouviram intervenções do professor Leslie Michael Bethell, do Fellow Emérito St Antony’s College, da Universidade de Oxford; e do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil, Javier Lopez-Cifuentes.
