A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª), promovem no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 6 a 8 de maio, o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho, evento que vem se consolidando como referência no calendário jurídico da cidade como o maior relacionado ao Direito e Processo do Trabalho. Com o objetivo de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, o Congresso Internacional de Direito do Trabalho vem reunindo, desde 2007, um corpo seleto de palestrantes, entre renomados juristas e autoridades doutrinárias do Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha.
Para a edição de 2009, que tem como tema A Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social, já estão confirmados como palestrantes os Ministros Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que irão tratar sobre “Assédio Moral” e “As centrais sindicais e a liberdade sindical”, respectivamente. Este ano, as atrações internacionais ficarão a cargo dos palestrantes Carlos Montaño, uruguaio, professor da UERJ; da presidente da Associação Internacional de Filósofos, a cubana Thalia Luk Lan Fung e do professor da República Dominicana, Dr. Christian Ramos Veloz. Eles irão abordar os temas “A Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Trabalhadores”, “Direito e Políticas Sociais na América Latina” e “Relatório Global da OIT – Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática”, respectivamente.
Os demais palestrantes do III Congresso Internacional são também referência na esfera jurídica trabalhista. O especialista em Saúde e Ambiente do Trabalho, Dr. Sebastião Geraldo Oliveira, irá falar sobre “Da Culpa ao Risco – Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho”. A temática da “Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade” será analisada pelo Dr. José Affonso Dallegrave. Já o deputado federal Maurício Rands vai falar sobre “O Custeio do Sistema Sindical do Brasil – Aspectos Jurídicos e Políticos”; a procuradora do trabalho Sandra Lia Simon e o Dr. Cláudio Pedrosa participarão de um painel sobre “A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências”.
A programação científica completa do evento pode ser vista no site http://www.amatra21.org.br/congresso2009/programacao.html.
O Congresso Internacional de Direito do Trabalho teve a sua primeira edição realizada no ano de 2007, por ocasião das comemorações dos 15 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª). A terceira edição conta com a secretaria executiva da Idéias Eventos e Promoções e tem o patrocínio do Governo do Estado, Caixa Economica Federal, Correios, Cosern, Fiern, Farn e Sterbom.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela Internet, no site http://www.intelisoft.com.br/amatra, até o dia 30 de abril. Os estudantes de graduação e profissionais que fizerem sua inscrição até o dia 31 de março terão direito ao preço promocional de R$ 40 e R$ 80, respectivamente. Após essa data, o valor, respectivamente, será de R$ 50 e R$ 100, até o dia 17 de abril. Entre o dia 18 e o dia 30 de abril, as inscrições custarão R$ 60 e R$ 120. Eventuais retardatários poderão se inscrever na data de abertura do Congresso, no local do evento, ao custo de R$ 100 para estudantes e R$ 200 para profissionais.
Mais informações pelo telefone (84) 3231-4287
