Magistrados do trabalho, de diversas Regiões do país, estiveram hoje (19/3), na sede da Anamatra, para a aula presencial do "Curso de Especialização em Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Globalização e Direitos", fundado na experiência, tradição e metodologia do "Programa Máster y Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo", da Universidade Pablo de Olavide (UPO).
A professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Flávia Piovesan foi a responsável por ministrar a aula, que teve como tema “A proteção dos direitos sociais no âmbito internacional e interno”. Segundo ela, o Poder Judiciário tem a grande vocação de promover, defender e proteger os direitos humanos. “Não há Estado de Direito sem o Poder Judiciário, que tem a ultima voz”, afirmou a professora.
Flávia Piovesan falou também sobre a atual crise econômica mundial que, segundo ela, tem afetado de forma positiva os direitos humanos. “É um momento muito privilegiado para os direitos sociais, pois agora é que se percebe que os mercados não dão conta, são falhos. Houve consenso que o cassino global não funcionou e, portanto, é fundamental a promoção de um Estado forte e de políticas públicas”, afirmou. De acordo com Flávia Piovesan, o cenário de crise estimula um repensar do papel do Estado, dos mercados e das organizações econômicas internacionais. “Este é o momento de reinvenção dessa ordem contemporânea”, completou.
No dia de amanhã (20/3), os magistrados ouvirão o procurador do Trabalho da 5ª Região Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé e a juíza do Trabalho da 15ª Região Luciana Caplan.
Com duração de três semestres - 03 de março de 2008 a 30 de junho de 2009 -, e apresentação de monografia ao final, o curso é destinado aos associados da Anamatra e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e conta com a utilização de plataformas virtuais pela internet, bem como eventos presenciais no Brasil. O curso será certificado como Master pelo Colégio de América de La Universidad Pablo de Olavide e convalidado como Especialização pelas Faculdades Integradas do Brasil – UniBr.
