Com o objetivo de avaliar a opinião dos magistrados sobre temas ligados ao Judiciário, à sociedade e aos fatos relevantes da vida política, social e jurídica do país, a Anamatra realizou, em parceria com o Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas, uma pesquisa entre seus associados, intitulada “Trabalho, justiça e sociedade: o olhar da magistratura do trabalho sobre o Brasil do século XXI”.
O documento vem sendo divulgado desde o último sábado para diversos meios de comunicação em todo o Brasil. Os diferentes aspectos abordados no estudo chamaram a atenção da mídia nacional, que deu bastante repercussão à pesquisa. O resultado foi destaque em diversos veículos de comunicação, tais como: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Valor Econômico, O Globo, Jornal do Brasil, Correio Braziliense, Jornal do Commercio, além de blogs que têm alcance nacional, como os dos jornalistas Cláudio Humberto e Leonardo Sakamoto.
(Clique aqui para acessar o link da Anamatra com as matérias que saíram em toda a mídia sobre a pesquisa).
Sobre a pesquisa
A coleta de dados ocorreu entre julho e setembro de 2008. A pesquisa contou com a participação de um universo bastante expressivo de magistrados (792 ao todo), o que corresponde a mais de 20% da população pesquisada (cerca de 3.500), oferecendo enorme representatividade estatística para as informações apresentadas nesse relatório. Todas as instâncias da Justiça do Trabalho estão representadas na pesquisa, tendo em vista que juízes do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, titulares de Vara e juízes substitutos responderam à pesquisa. Magistrados de todas as regiões do Brasil enviaram as suas respostas.
Os magistrados do trabalho revelaram, entre outros dados que 52,8% são contrários ao estabelecimento de uma legislação mais flexível. A maioria (90%) também acredita que a CLT necessita passar por atualizações, porém sem passar pela flexibilização dos direitos trabalhistas. 70% entendem que ela deveria ampliar direitos.
Dentre as diversas instituições do poder público, as avaliações mais favoráveis dos magistrados foram em relação à atuação da própria Justiça do Trabalho e do Ministério Público.
Para a composição dos tribunais superiores no que tange ao ato de escolha e nomeação 52,3% são a favor de que essa escolha seja feita pelo voto dos magistrados dos três graus de jurisdição. 70,6% dos magistrados do Trabalho acreditam que o Supremo Tribunal Federal deve ser composto somente por magistrados de carreira e 61,2% acham que a escolha dos ministros do STF deve ser feita pelo voto dos magistrados de todos os graus de jurisdição.
A pesquisa também avaliou temas atuais e polêmicos da esfera social. Há, por exemplo, uma divisão na opinião dos magistrados do trabalho quanto à regulamentação da profissão de prostitutas – 42,1% são a favor e 39,9% contrários. Quanto à legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo, 66% juízes do trabalho são favoráveis. 71% são contrários à descriminalização do uso de drogas, e 55,5% a favor da descriminalização do aborto.
