Foto: Amagis/MG
Começou, na manhã de hoje (16/2), em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional do Judiciário. A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. No encontro, a Anamatra está representada pelo vice-presidente, Luciano Athayde, que participará, na parte da tarde, de painel com o tema “O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional”.
“Ao término desta reunião de cúpula, teremos delineado a feição com a qual se apresentará a Justiça brasileira nos próximos anos. Está em nossas mãos a chance de, antes a complexidade do desafio, deixar para trás a velha e cômoda posição de inércia. Vontade posta, é hora de agir”, afirmou o ministro, conclamando os participantes a se reunirem sob o signo do comprometimento com linhas estratégicas para o Poder Judiciário. “Se ao término desse evento restar sacramentado por todos aqui o compromisso institucional para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, não remanescerá qualquer dúvida de que doravante a justiça brasileira se dissocia da imagem, já secular, de ícone da burocracia letárgica, para ingressar, em curto espaço de tempo, na era na modernização definitiva, em que palavras como ‘efetividade’ e ‘transparência’ deixarão de ser metas para se tornarem fatos”, afirmou.
O governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, fez sua intervenção afirmando que o Brasil carece de um olhar reformador que objetive se adaptar à nova realidade social e econômica do Brasil. Para Aécio Neves, a Constituição de 88 fundou um novo conceito de cidadania, estabelecendo um modelo ambicioso de sociedade, mas que até hoje não recebeu as reformas necessárias. Segundo o governador, esse adiamento prejudicou o estabelecimento da Carta Magna não apenas como referência teórica, mas sim como instrumento vital para a vida política, economia e política do país.
“Algumas crises que vivemos no decorrer da história resultaram de nossa incapacidade política para mudar e inovar. Esses são compromissos e deveres que a nossa geração não pode se furtar. O apego ao passado e o medo de ousar faz com que o Estado brasileiro seja pesado, caro, lento e ineficiente. O setor público espera uma grande mudança, em especial no Executivo e no Judiciário. Afirmo aqui o significado e o alcance desse encontro para o conjunto da sociedade brasileira, não só para o Judiciário, que pode nos permitir uma virada histórica no modelo de fazer justiça em nosso país”, afirmou o governador, dando o exemplo do planejamento feito dentro do Estado de Minas Gerais.
Na mesa de abertura, estavam presentes, além do ministro Gilmar Mendes, e de Aécio Neves; o vice-governador, Antonio Augusto Anastasia; Pedro Abramovay, ministro de Estado interino de Justiça; o ministro Flávio Lencastre, presidente do Superior Tribunal Militar; a ministra Carmem Lúcia, representando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente eleito do TST, ministro Milton de Moura França; o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça; Alceu Marques, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; o deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; e o desembargador Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Participam do evento presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações, a exemplo da Anamatra.
