Ministro Moura França é eleito para presidência do TST

Nova direção do Tribunal tomará posse no dia 2 de março

 

A Anamatra saúda a nova direção do TST, eleita para os  próximos dois anos. A eleição ocorreu ontem (02/02), dia que marcou também a abertura do ano Judiciário. O TST terá como presidente o ministro Milton de Moura França, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que compõem o Tribunal. Para a vice-presidência foi eleito o ministro João Oreste Dalazen e para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Eles foram escolhidos por ordem de antiguidade, e a posse acontecerá no próximo dia 2 de março.

De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho – são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos. A reeleição é proibida, e os mandatos são de dois anos. A votação é feita por escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores

Em sua primeira manifestação como presidente eleito, Moura França anunciou que pretende dar continuidade aos esforços de aumentar a produtividade e que buscará estimular os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos.

Milton de Moura França nasceu em Cunha (SP), em 9 de março de 1942. É bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (SP) e exerceu a advocacia até 1975, tendo sido procurador autárquico do Estado, de 1971 a 1972. Moura França é mestre pela PUC de São Paulo e professor de Direito do Trabalho na Universidade de Taubaté.

O ministro entrou na Justiça do Trabalho em 1975 na 2ª Região (SP). Desde 1987, atuou como juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Em 1991, foi promovido a juiz do TRT por merecimento. Moura França foi escolhido ministro do TST em 1996. Atualmente, é vice-presidente do TST.

 

 

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