Nos próximos dias 23, 24 e 25, magistrados da América Latina e da Europa vão se reunir para discutir o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente e na efetivação dos direitos humanos. Dentre os convidados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, e o juiz e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas da França, diretor do Centro de Recursos da Escola Nacional de Magistratura e secretário-geral da Associação pela História da Justiça, o francês Denis Salas.

Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de julho de 2007 a agosto de 2008, o desmatamento na Amazônia aumentou 3,8% em relação aos 12 meses anteriores a esse período, passando de 11.532 para 11.968 quilômetros quadrados de área desmatada. A região com maior desmate é o Estado do Pará, com 5.180 quilômetros quadrados, correspondendo a quase 50% do total registrado em toda a Amazônia.

Para o desembargador federal e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), Vladimir Passos de Freitas, a legislação brasileira já avançou bastante no que diz respeito à conservação ambiental. Autor de várias publicações sobre o assunto, sendo a última “Direito Ambiental em Evolução”, pela editora Juruá, o jurista será um dos debatedores do V Fórum Mundial de Juízes.

Junto com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª região, Consuelo Yoshida, e a senadora Marina Silva, ele participará do painel “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a importância global da sustentabilidade panazmazônica”, coordenado pelo diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura, desembargador Eládio Lecey, do Distrito Federal.

O impacto da atual crise econômica mundial nas relações jurídicas também irá pautar o fórum. O tema será tratado em uma oficina pelo professor e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho da Instituição de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Anselmo Luis dos Santos.