Em 2009, a Anamatra promoverá uma consulta entre seus associados com o objetivo de conhecer a opinião da magistratura trabalhista sobre os representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição dos candidatos acontece até o dia 9 de janeiro de 2009.
O objetivo da entidade é elaborar uma lista tríplice com juízes de 1º e 2º graus para encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho, assim como ocorreu em 2007. Na última eleição para composição do CNJ, em 2007, um dos nomes integrantes da lista da Anamatra, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, acabou por merecer a indicação da Corte.
O sistema de votação será on line e desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Para participar do processo eleitoral, os magistrados do trabalho (associados da Anamatra) deverão atualizar seus endereços eletrônicos junto à Anamatra até o dia 2 de fevereiro. Após essa data, não será possível fazer a atualização para fins de participação no processo. O procedimento de atualização do endereço eletrônico é necessário, pois, por intermédio do e-mail informado pelo magistrado, será enviada senha para votação dois dias antes da eleição, que ocorrerá desde o primeiro minuto do dia 9 de fevereiro até as 23h59min do dia 13 de fevereiro de 2009. O sistema do TRE-DF gerará e disparará automaticamente a senha de votação, sendo necessário, portanto, que sejam desativados os anti-spam e as caixas de correio eletrônico não estejam com a capacidade esgotada. Será aceito um único endereço eletrônico para envio de senha por magistrado.
Os mandatos dos atuais conselheiros do CNJ encerram-se no dia 14 de junho de 2009. Segundo o Regimento Interno do Conselho, a presidência do CNJ deverá solicitar aos Tribunais Superiores e demais entidades, até 60 dias antes do término do mandato, a indicação dos nomes dos representantes das respectivas instituições para serem sabatinados no Senado Federal e, em caso de aprovação, exercerem a função de conselheiros no biênio de 2009 e 2011.
PROCESSO ELEITORAL
O processo eleitoral se dará nos seguintes termos:
1) Inscrição dos candidatos:
a) Candidatura: juízes de primeiro e segundo graus com mais de 35 anos e menos de 66 anos, apurados no dia 14 de junho de 2009;
b) Forma de inscrição: por mensagem eletrônica endereçada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do trabalho, e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do Tribunal Regional do Trabalho.
A inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra;
c) Prazo: até as 23h59min do dia 9 de janeiro de 2009;
d) Dados necessários: informar na mensagem (1) a data de ingresso na magistratura; (2) a data da promoção para o cargo correspondente à vaga e (3) à Região à qual está vinculado;
e) Outras informações: (1) breve currículo profissional e/ou acadêmico e (2) breve proposta de atuação do CNJ.
2) Votação:
a) Divulgação: os eleitores poderão consultar no Portal da Anamatra, a partir do dia 12 de janeiro, os nomes dos candidatos, separados em duas listas, o breve currículo e o programa de atuação dos que enviarem tal informação;
b) Votação: o sistema de votação será on line e desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cuja mecânica funcionará da seguinte maneira: (1) o eleitor deverá votar obrigatoriamente em três nomes de diferentes Regiões, tanto para primeiro quanto para segundo grau; (2) o voto em branco somente será possível na lista inteira, quer seja de primeiro, quer seja de segundo grau; (3) ao final da votação, o sistema exigirá a confirmação do voto para validar o processo; (4) o sigilo da votação está garantido pela circunstância de o sistema ter sido construído sem previsão de relação entre o eleitor e o voto dado;
c) Senha: será enviada três dias antes do início da votação para o endereço eletrônico do associado cadastrado na Anamatra. Essa senha é exclusiva e permitirá o acesso ao sistema. Caso o eleitor esqueça ou apague equivocadamente a senha de sua caixa de entrada, poderá solicitar uma nova senha, exclusivamente através do site da votação, informando o endereço eletrônico cadastrado na Anamatra;
d) Atualização de cadastro: os associados poderão atualizar seu endereço eletrônico somente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 2 de fevereiro de 2009, sendo impossibilitada a atualização, para fins de votação, a partir dessa data. Será aceito um único endereço eletrônico para envio de senha.
IMPORTANTE: o sistema gerará e disparará automaticamente a senha de votação, não sendo possível confirmar o recebimento para os endereços configurados com anti-spam, bem como em caixas de correios que já estiverem com sua capacidade esgotada;
e) Segurança: o Conselho de Representantes constituirá uma Comissão Especial, composta por associados com notório conhecimento em informática, para atestar a validade do sistema;
f) Período: desde o primeiro minuto do dia 9 até as 23h59min do dia 13 de fevereiro de 2009;
g) Bloqueio: foi constatado, na votação realizada em 2007, que os computadores de alguns Tribunais ou Varas não permitem acesso a determinados sites por questões de segurança. Então, é possível que o site da votação esteja bloqueado nesses órgãos.
3) Apuração:
a) Totalização: o sistema apresentará, para cada cargo, os três nomes mais votados, com indicação da votação respectiva;
b) Validação: a Comissão Especial, ao final do processo, atestará a validade da votação, autorizando a proclamação do resultado;
c) Divulgação: o resultado das eleições será divulgado pela Anamatra nos seus veículos de comunicação, em especial no portal da Internet.
