Assim como ocorreu em 2007, a Anamatra promoverá uma consulta entre seus associados com o objetivo de conhecer a opinião da magistratura trabalhista sobre os representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da entidade é elaborar uma lista tríplice com juízes de 1º e 2º graus para encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho.

Em 2009, o sistema de votação também será on line, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Para participar do processo eleitoral, os magistrados do trabalho (associados da Anamatra) deverão atualizar seus endereços eletrônicos junto à Anamatra até o dia 2 de fevereiro. Após essa data, não será possível fazer a atualização para fins de participação no processo.

O procedimento de atualização é necessário, pois, por intermédio do e-mail informado pelo magistrado, será enviada senha para votação dois dias antes da eleição, que ocorrerá desde o primeiro minuto do dia 9 de fevereiro até as 23h59min do dia 13 de fevereiro de 2009. O sistema do TRE-DF gerará e disparará automaticamente a senha de votação, sendo necessário, portanto, que sejam desativados os anti-spam e as caixas de correio eletrônico não estejam com a capacidade esgotada. Será aceito um único endereço eletrônico para envio de senha por magistrado.

Os mandatos dos atuais conselheiros do CNJ encerram-se no dia 14 de junho de 2009. Segundo o Regimento Interno do Conselho, a presidência do CNJ deverá solicitar aos Tribunais Superiores e demais entidades, até 60 dias antes do término do mandato, a indicação dos nomes dos representantes das respectivas instituições para serem sabatinados no Senado Federal e, em caso de aprovação, exercerem a função de conselheiros no biênio de 2009 e 2011.

Na última eleição para composição do CNJ, em 2007, um dos nomes integrantes da lista da Anamatra, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, acabou por merecer a indicação da Corte.

PROCESSO ELEITORAL

O processo eleitoral se dará nos seguintes termos:

1) Inscrição dos candidatos:

a) Candidatura: juízes de primeiro e segundo graus com mais de 35 anos e menos de 66 anos, apurados no dia 14 de junho de 2009;

b) Forma de inscrição: por mensagem eletrônica endereçada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do trabalho, e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do Tribunal Regional do Trabalho.

A inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra;

c) Prazo: até as 23h59min do dia 9 de janeiro de 2009;

d) Dados necessários: informar na mensagem (1) a data de ingresso na magistratura; (2) a data da promoção para o cargo correspondente à vaga e (3) à Região à qual está vinculado;

e) Outras informações: (1) breve currículo profissional e/ou acadêmico e (2) breve proposta de atuação do CNJ.

2) Votação:

a) Divulgação: os eleitores poderão consultar no Portal da Anamatra, a partir do dia 12 de janeiro, os nomes dos candidatos, separados em duas listas, o breve currículo e o programa de atuação dos que enviarem tal informação;

b) Votação: o sistema de votação será on line e desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cuja mecânica funcionará da seguinte maneira: (1) o eleitor deverá votar obrigatoriamente em três nomes de diferentes Regiões, tanto para primeiro quanto para segundo grau; (2) o voto em branco somente será possível na lista inteira, quer seja de primeiro, quer seja de segundo grau; (3) ao final da votação, o sistema exigirá a confirmação do voto para validar o processo; (4) o sigilo da votação está garantido pela circunstância de o sistema ter sido construído sem previsão de relação entre o eleitor e o voto dado;

c) Senha: será enviada três dias antes do início da votação para o endereço eletrônico do associado cadastrado na Anamatra. Essa senha é exclusiva e permitirá o acesso ao sistema. Caso o eleitor esqueça ou apague equivocadamente a senha de sua caixa de entrada, poderá solicitar uma nova senha, exclusivamente através do site da votação, informando o endereço eletrônico cadastrado na Anamatra;

d) Atualização de cadastro: os associados poderão atualizar seu endereço eletrônico somente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 2 de fevereiro de 2009, sendo impossibilitada a atualização, para fins de votação, a partir dessa data. Será aceito um único endereço eletrônico para envio de senha.

IMPORTANTE: o sistema gerará e disparará automaticamente a senha de votação, não sendo possível confirmar o recebimento para os endereços configurados com anti-spam, bem como em caixas de correios que já estiverem com sua capacidade  esgotada;

e) Segurança: o Conselho de Representantes constituirá uma Comissão Especial, composta por associados com notório conhecimento em informática, para atestar a validade do sistema;

f) Período: desde o primeiro minuto do dia 9 até as 23h59min do dia 13 de fevereiro de 2009;

g) Bloqueio: foi constatado, na votação realizada em 2007, que os computadores de alguns Tribunais ou Varas não permitem acesso a determinados sites por questões de segurança. Então, é possível que o site da votação esteja bloqueado nesses órgãos.

3) Apuração:

a) Totalização: o sistema apresentará, para cada cargo, os três nomes mais votados, com indicação da votação respectiva;

b) Validação: a Comissão Especial, ao final do processo, atestará a validade da votação, autorizando a proclamação do resultado;

c) Divulgação: o resultado das eleições será divulgado pela Anamatra nos seus veículos de comunicação, em especial no portal da Internet.