Recursos serão utilizados na promoção do trabalho decente na América Latina

GENEBRA (Notícias da OIT) – O Governo da República Federativa do Brasil fará uma contribuição de 300 mil dólares à conta suplementar do orçamento regular da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, com isto, será o primeiro país doador do Hemisfério Sul a fazer este tipo de aporte.

A contribuição do Brasil será utilizada para apoiar programas na América Latina e no Caribe com o objetivo de promover os princípios e direitos fundamentais do trabalho. A OIT pediu aos países membros que, na medida de suas possibilidades, façam contribuições voluntárias à conta suplementar do orçamento ordinário (RBSA, na sigla em inglês) para promover o trabalho decente, de acordo com o que foi estabelecido na Declaração de Paris e no Programa de Ação de Accra.

Nos últimos anos, o Brasil conseguiu importantes progressos em suas políticas econômicas, sociais e de mercado de trabalho em sintonia com o Programa de Trabalho Decente da OIT. Através de sua contribuição, o Brasil espera disseminar experiências exitosas e boas práticas desenvolvidas no país na implementação de programas de promoção do trabalho decente, como o combate ao trabalho forçado.

“A decisão do Brasil abre caminho para uma forte cooperação Sul-Sul que apóie o trabalho decente e facilite o intercâmbio de experiências entre países que enfrentam situações semelhantes”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, destacou que “o Brasil está satisfeito de contribuir aos fundos RBSA, como parte de um esforço global de apoio à Agenda de Trabalho Decente, reafirmado na Declaração sobre Justiça Social e uma Globalização Eqüitativa aprovada em 2008, no marco da cooperação Sul-Sul e da necessidade de fortalecer a solidariedade entre as nações”.

“Esta contribuição será dirigida especialmente a apoiar a aplicação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e da Agenda Hemisférica de Trabalho Decente para as Américas de 2006 especialmente no que se refere à luta contra o trabalho forçado na região”, acrescentou Amorim.

O Brasil redobrou seus esforços para promover a cooperação técnica horizontal no marco do Programa de Trabalho Decente, em concordância com o estabelecido no Memorando de Entendimento firmado com a OIT em 2007 para o estabelecimento de uma iniciativa de cooperação sul-sul para combater o trabalho infantil.