No dia 12 de dezembro foi eleita a nova comissão executiva do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que contará com a participação dos juízes Leonardo Vieira Wandelli, presidente, Flávio Allegretti de Campos Cooper, vice-presidente, Hermann Hackradt, secretário, Roberto Fragale Filho e Bóris Luiz Cardozo de Souza, membros da comissão diretiva.
O Conematra, que na gestão anterior teve como presidente a juíza Graça Freitas, é uma rede que congrega as escolas de magistratura do trabalho do país, tanto judiciais quanto associativas. É um espaço de articulação e discussão entre as escolas, que nos últimos anos tem demonstrado ser da maior importância para a implementação de uma política de formação de magistrados do trabalho. O novo presidente afirma que “trata-se de uma transformação da cultura judicial pela qual as Escolas passam a ocupar um lugar central na estrutura do Poder Judiciário e na carreira da magistratura. Desde a Emenda Constitucional 45/2004 são inúmeros os aspectos a que têm se dedicado as escolas, incluindo formação inicial, vitaliciamento, seleção e formação continuada”.
Foram destaques no último ano do Conematra, a construção dos projetos pedagógicos dos módulos regionais dos cursos de formação inicial, em cumprimento à Resolução 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Essa resolução, que é um instrumento normativo básico para as Escolas regionais, foi precedida de amplo debate promovido no âmbito do Conematra e também com a Enamat.
Para o próximo ano, Leonardo Wandelli explica que as prioridades são a consolidação dos módulos regionais de formação inicial, assim como os critérios de vitaliciamento. Estarão na pauta também, de acordo com o magistrado, sugestões para a futura Loman e o concurso de ingresso à magistratura. “Para isso, o Conematra tem procurado aprimorar seu debate interno, valendo-se do assessoramento de profissionais da pedagogia assim como desenvolvendo parcerias com a Anamatra, Enamat, Escola Nacional de Magistratura-Associação dos Magistrados Brasileiros, entre outras entidades”, afirmou.
A eleição aconteceu em Natal (RN) e o mandato da comissão será de um ano. A secretaria do Conselho passa a ser na Escola de Administração Judiciária paranaense.
