Anamatra realizará consulta direta para indicar representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça

Juízes interessados em concorrer às indicações dos associados podem se inscrever até às 24h do dia 14 de janeiro de 2009

Assim como ocorreu em 2007, a Anamatra promoverá uma consulta entre seus associados com o objetivo de conhecer a opinião da magistratura trabalhista sobre os representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da entidade é elaborar uma lista tríplice com juízes de 1º e 2º graus para encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho. Em 2007, um dos nomes integrantes da lista da Anamatra, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, acabou por merecer a indicação da Corte.

“A consulta associativa legitima a entidade a defender junto ao TST os magistrados definidos em eleição majoritária, agregando valores democráticos à representação da magistratura do trabalho no CNJ”, afirma o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lembrando que a entidade não pretende, com isso, impor nomes ao TST, que tem a atribuição exclusiva para indicação dos representantes da Justiça do Trabalho. “A consulta objetiva tão somente contribuir para o processo de escolha levando ao conhecimento dos ministros do TST, para auxiliar na formação de seu convencimento, a vontade do associado”, completou  Montesso.

Os mandatos dos atuais conselheiros do CNJ encerram-se no dia 14 de junho de 2009. Segundo o Regimento Interno do Conselho, a presidência do CNJ deverá solicitar aos Tribunais Superiores e demais entidades, até 60 dias antes do término do mandato, a indicação dos nomes dos representantes das respectivas instituições para serem sabatinados no Senado Federal e, em caso de aprovação, exercerem a função de conselheiros no biênio de 2009 e 2011.

Candidatura
Os associados interessados em participar do processo eleitoral como candidatos ao CNJ terão até 24 horas do dia 9 de janeiro de 2009 para se manifestarem à Anamatra. Vale lembrar que a inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra, e vice-versa.

Os interessados deverão observar os seguintes pré-requisitos:

a.    candidatura: juízes de primeiro e segundo graus com mais de 35 e menos de 66 anos, apurados no dia 14 de junho de 2009;
b.    prazo: até 24 horas do dia 9 de janeiro de 2009;
c.    forma de inscrição: por mensagem eletrônica endereçada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do Trabalho, e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se juiz do Tribunal Regional do Trabalho; a inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra;
d.    dados necessários: informar na mensagem (1) a data de ingresso na magistratura; (2) a data da promoção para o cargo correspondente à vaga e (3) a Região à qual está vinculado;
e.    outras informações: (1) breve currículo profissional

O período de votação comecará no primeiro minuto do dia 9 de fevereiro, até as 24 horas do dia 13 de fevereiro de 2009. Os detalhes sobre o mecanismo de votação serão informados oportunamente.

A Associação está enviando ofícios a todos os associados detalhando os procedimentos do sistema de candidatura e eleição online. Após a apuração dos votos, a Anamatra preparará duas listas tríplices, cada uma com nomes de magistrados de primeiro e segundo graus de regiões diferentes.

 

Clique aqui e saiba como foi o resultado da consulta da Anamatra em 2007

 

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