Os ataques contra a independência dos juízes costumam proceder do poder político, mesmo que do poder político democrático que expresse a vontade emanada do voto popular. E isso, já o sabemos, é grave.

Em certas ocasiões, esses mesmos ataques podem até provir das cúpulas do Poder Judiciário, expresando-se em verticalismos excessivos, na imposição de pautas ou critérios arbitrários ou em exercícios abusivos de faculdades disciplinares. E isso também é grave.

Ou nos mecanismos e sistemas de designação, promoção e remoção de magistrados. Ou em pressões, intimidações, ameaças, agressões, atentados e crimes. Ou mediante o ingresso na própria estrutura da justiça de organizações mafiosas. Tudo isso é igualmente grave.

Mas nada de tudo isso pode ser combatido quando não se tem claro que a pior de todas as formas de negação da independencia judicial é a que se produz quando se atenta precisamente contra a ordem democrática. Porque democracia e justiça são valores tão inseparáveis que resta inconcebível a própria justiça em uma ordem ditatorial e antipopular.

Por isso, os juízes em geral e os do trabalho em especial não podemos ser indiferentes aos atentados à democracia, nem silenciar,  nem confundir a tomada necessária de posição com uma ‘politização’ que não nos diga respeito. E isto é indispensável reafirmar e destacar nestes dias em que estão postas em risco a democracia e a vontade popular na Bolívia.

Nossa solidariedade plena, então, à democracia, à soberania e ao respeito à vontade popular na Bolívia.

Brasilia, 26 de setembro de 2008.
A Diretoria da ALJT