Foto: Ascom/TST
A proposta do encontro, que vai até sexta-feira, dia 12, é reunir especialistas no tema a fim de comemorar a data e, sobretudo, provocar uma reflexão sobre sua efetiva aplicação. Entre os temas dos painéis e palestras, há aqueles específicos relacionados ao Direito do Trabalho – como trabalho escravo, infantil e indígena – e outros de interesse da sociedade em geral, como o exercício do direito de defesa no processo penal, a atuação do Tribunal Penal Internacional e a universalização dos direitos humanos.
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos
Juntamente com o material do evento, os participantes receberam informações sobre o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, que tem inscrições abertas até o dia 26 de setembro com três categorias: Judiciário Cidadão, Instituição e Imprensa. O Prêmio destina-se a pessoas físicas e jurídicas que tenham realizado ações concretas de garantia e promoção de direitos humanos, de inclusão social de deficientes físicos, de proteção à infância e adolescência, de combate ao trabalho infantil, escravo e degradante, e de proteção ao idoso.