No Chile, após o golpe de estado do general Augusto Pinochet no governo de Salvador Allende, o país por quase 20 anos ficou sob o regime da ditadura. O juiz aposentado do Chile Juan Guzmán, que falou no evento sobre “A intervenção do Poder Judiciário durante e após a ditadura militar de 1973 a 1990”, criticou a atuação do Judiciário chileno perante o cenário de repressão instalado em seu país. “O primeiro presidente a assumir após a ditadura disse que aos membros do Judiciário faltou coragem moral. Mas, na minha opinião deveria ter dito mais. Eles foram covardes”. Guzmán é o magistrado que processou Pinochet, acusado de tortura e seqüestro qualificado durante a ditadura.
No Brasil, a repressão que foi de 1964 a 1985, após o golpe de estado ainda deixa feridas abertas. “Famílias dos perseguidos, torturados e mortos durante o regime militar querem saber o que aconteceu com seus entes queridos”, é o que afirma a Procuradora da República do estado de São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga, que juntamente com o Procurador Regional da República, também de São Paulo, Marlon Alberto Weichert são responsáveis pelo pleito levado até o Ministério Público Federal de famílias que descobriram em 1990 uma vala com sacos de ossadas de seres humanos e que poderiam ser dessas pessoas desaparecidas durante o regime militar. “O reconhecimento das ossadas está parado, ou por desinteresse político ou por que é muito difícil a identificação”, afirmou a procuradora.
Eugênia também lamentou o fato de no Brasil não existir nenhum processo em andamento contra aqueles que cometeram crimes durante a ditadura, em referência à explanação do juiz aposentado do Chile Juan Guzmán, que afirmou que em seu país há 200 processos já julgados e 300 em andamento. Para o Procurador Regional da República Marlon Alberto Weichert, o Brasil tortura muito mais hoje em dia, fato esse, segundo ele, que se deve à impunidade. “É o país da América Latina com os piores índices de violação dos direitos humanos, uma relação direta pela ausência de justiça”, afirmou.
Na palestra de encerramento do Fórum, o juiz e procurador da República Giancarlo Capaldo, de Roma (Itália), falou sobre os crimes praticados na Operação Condor – plano de repressão conjunta de ditaduras sul-americanas contra opositores nos anos 70 e 80. De acordo com o magistrado uma das participações do Brasil, foi a de dar suporte ao plano Condor. Capaldo investigou a ação de militares da Argentina, do Brasil, do Chile e do Paraguai que torturaram e assassinaram cidadãos italianos na época das ditaduras militares na América Latina.“São histórias que me comovem toda vez que lembro delas”, afirmou.
