O vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, participou, no dia 5 de novembro, de uma reunião com centrais sindicais, representantes do MP e autoridades governamentais, em São Paulo, para dar continuidade às discussões sobre a superação da informalidade e a valorização do trabalho e do trabalhador brasileiro. O encontro foi um desdobramento da primeira reunião, ocorrida em outubro, em Brasília, com representantes do mundo jurídico, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
Em São Paulo, os presentes discutiram a formulação de propostas para alterações nas relações institucionais entre capital e trabalho. "Se não houver mudança institucional, o país corre o risco de desenvolver uma economia com mão-de-obra barata, gerando a precarização dos direitos do trabalho", alertou Mangabeira Unger. Para o ministro, devem ser discutidas soluções para valorização do trabalho e a produtividade da economia brasileira. Preocupa Magabeira Unger a informalidade, as tentativas do empresariado de flexibilizar direitos e a queda da participação dos salários na renda do Brasil.
O vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, afirmou que é oportuno o diálogo social para o enfrentamento da precarização e da terceirização irregular. "É fundamental a promoção de ações que ampliem a participação do salário na renda nacional. A Anamatra tem lutado pela valorização do trabalho e contra as tentativas de flexibilização dos direitos dos trabalhadores", afirmou, lembrando do objetivo da Campanha Nacional pela Efetivação do Direito do Trabalho, lançando pela entidade em agosto último.
Os sindicalistas consideraram importante a participação dos setores do Judiciário na reunião para que se percebam as relações de acordo entre os trabalhadores e os empresários, de modo a ter uma visão mais ampla dos problemas trabalhistas antes mesmo de acontecer a provocação judiciária para a resolução dos conflitos. Para as entidades, devem ser discutidas questões como a alta carga tributária e renúncia fiscal, incentivo à linha de créditos para as empresas, regulamentação de novos tipos de contratação, entre outras.
A próxima reunião está marcada para o dia 22 de novembro, no IPEA, onde serão discutidas alternativas jurídico-institucionais para concretizar as diretrizes elaboradas pelo ministro e discutidas junto às Centrais, nos seguintes temas: i) combate à informalidade; ii) ampliação da participação do salário na renda nacional; e iii) a rediscussão dos critérios de representatividade dos trabalhadores e empresários no movimento sindical.
