O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil lançará na terça-feira, dia 20 de novembro, o livro "Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo", uma coletânea de artigos escritos por especialistas e conhecedores do tema. O lançamento acontece no no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, às 18h.
Quatro artigos compõem o livro, mais uma etapa no cumprimento da missão da OIT no Brasil, de apoiar iniciativas nacionais centradas na promoção dos princípios e direitos fundamentais no trabalho. Daniel de Matos Sampaio Chagas, auditor fiscal do trabalho, é o autor de "O Ministério do Trabalho e Emprego e os subsídios para a defesa judicial da União nas ações relativas ao cadastro de empregadores do trabalho escravo". "Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha" é o artigo de Márcio Túlio Viana, juiz do Trabalho e professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC Minas. "Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo - crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos" é o texto de Luis Antonio Camargo de Melo, Subprocurador Geral do Trabalho. Completa a obra o artigo "A escravidão ainda resiste", de Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Pará.
A publicação destes artigos, como lembra a Diretora do Escritório da OIT, foi demandada à Organização pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE ), colegiado que reúne governo, organizações de empregadores, trabalhadores e demais setores da sociedade civil e é responsável pelo monitoramento da implementação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
_______________
* Com informações da OIT
