O Seminário sobre a Valorização do Trabalho realizado no dia 14 de dezembro, em Canoas (RS), foi prestigiado por lideranças sindicais de diversos municípios gaúchos e por juízes trabalhistas. Compuseram a mesa de autoridades o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), juiz João Ghisleni Filho; o presidente da Anamatra, Claudio José Montesso; o presidente da Amatra 4, Ary Faria Marimon Filho;o diretor do Foro de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel; o diretor da CUT, João Batista Xavier; o presidente da Federação dos Metalúrgicos, Milton Viário; e o presidente da Agetra, Antonio Escosteguy Castro. O vice-presidente da Amatra 4, Luiz Antonio Colussi foi o idealizador do seminário e um dos painelistas.
Abaixo a íntegra da Carta tirada ao final do seminário:
Carta do Seminário sobre a Valorização do Trabalho
As entidades organizadoras do "Seminário sobre a Valorização do Trabalho - Direito do Trabalho uma questão de cidadania", Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra 4), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do RS, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita, Varas do Trabalho de Canoas e Ordem dos Advogados do Brasil/RS - Subseção de Canoas, sintetizando o objetivo do evento, qual seja, o de promover o debate sobre os aspectos precarizadores da contratação laboral, propõem e ratificam o que segue neste documento.
Após o exame dos temas que passaram pela análise do desmonte da legislação trabalhista; pela rotatividade de mão-de-obra; pelas formas precárias de contratação; por aspectos da saúde do trabalhador, onde se examinou questões como a produtividade/ ritmo do trabalho/ assédio moral e doenças profissionais; pelas repercussões sociais da precarização do trabalho e liberdades políticas, constatou-se a necessidade de continuar com uma ampla campanha pela efetivação do Direito do Trabalho, compreendida pelo oferecimento de condições dignas ao trabalhador e sua família, através do respeito às normas da CLT, aos direitos sociais incluídos na Constituição Federal e as normas internacionais de proteção ao trabalho.
Pela afinidade dos objetivos, se propõe as entidades organizadoras envidar todo o esforço para: - Criar uma Frente parlamentar de Valorização do Trabalho, que terá como objetivo acompanhar junto ao Congresso Nacional, os processos legislativos referentes ao mundo do trabalho, inclusive o referente ao Projeto de Lei nº 1.987 de 2007, que trata da Reconsolidação das Leis do Trabalho, permitindo-se a ampla discussão com a sociedade brasileira;
- Consolidar eventos conjuntos visando o debate de temas gerais e específicos relativos ao mundo do Trabalho.
Canoas, 14 de dezembro de 2007.
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
Cláudio José Montesso - Presidente
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRA IV)
Ary Faria Marimon Filho - Presidente
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do RS
Milton Viário - Presidente
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita
Nelson Luiz da Silva - Presidente
Varas do Trabalho de Canoas
Luiz Antonio Colussi - Juiz Titular da 2ª VT de Canoas
Ordem dos Advogados do Brasil/RS - Subseção de Canoas
Romarino Reis Junqueira - Presidente
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* Com informações da Amatra 4
