Em um evento realizado nesta terça-feira (9/8), no Hotel Vela Branca, em Porto Seguro (BA), a Amatra 5 (BA) concretizou a presença do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no município. Trata-se da reimplementação do programa, que já desenvolveu ações na cidade em 2007, quando atendeu 42 escolas e cerca de 20 mil alunos, sob a coordenação da então juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro Rosemeire Fernandes.
Agora, o TJC será coordenado pela juíza titular do município, Andrea Schwarz, e pela juíza Rosemeire Fernandes, atual diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra 5 e membro da Comissão Nacional do TJC na Anamatra. As ações previstas serão realizadas através de convênio já existente entre a Amatra e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro.
Trabalhando com o tema “Trabalho infantil: legislação, realidade, vedações e possibilidades”, a meta é alcançar 6 mil alunos das escolas municipais de Porto Seguro, do ensino fundamental e EJA, incluindo as escolas das aldeias indígenas. O curso de formação dos multiplicadores ocorrerá no início do 4º bimestre letivo. Devem fazer parte das ações do Conselho Tutelar e integrantes da Rede de Proteção Social de Porto Seguro.
Cerca de 250 pessoas participaram do lançamento do programa, entre gestores, coordenadores pedagógicos e articuladores de área de toda a rede municipal de ensino. Prestigiaram o evento também o prefeito de Porto Seguro, Abade, a juíza presidente da AMATRA5, Ana Cláudia Scavuzzi Baptista, o juiz da vara Crime, André Strogenski, as secretárias de Educação, Dilza Reis e de Governo e Comunicação, Sandra Rizo o presidente da OAB, Amilcar França Pinto, além de outras autoridades jurídicas e militares, advogados e um grande número de professores.
Para a juíza Rosemeire Fernandes, a continuidade do TJC em Porto Seguro é de fundamental importância por muitos motivos. “Foi uma experiência muito exitosa nos anos de 2007 e 2008, com resultados bastante expressivos. Pudemos contar com um núcleo de trabalho bastante coeso, experiente, formado por juízes, advogados, delegados, servidores e outros profissionais da área jurídica, todos comprometidos com este ideal de cidadania e responsabilidade social”.
Além disso, segundo a juíza Rosemeire, a aplicação do programa torna-se fundamental por conta das peculiaridades da região, que expõe jovens e crianças a alguns riscos, tais como a exploração sexual, o trabalho infantil, as drogas e a violência.
Ainda de acordo com a juíza, os professores de Porto Seguro aplicaram o TJC com muita dedicação e competência, originando até um manual do professor para a aplicação do programa. “Porto Seguro merece uma especial atenção também por contar na Secretaria Municipal de Educação um núcleo voltado exclusivamente para a educação indígena, ao qual estão vinculadas as escolas localizadas nas suas aldeias indígenas”, finalizou.
Fonte: Ascom Amatra 5 (BA)
