Foi lançado nesta segunda-feira
(14/1) o novo site do Fórum de Direito de Acesso a
Informações Públicas (www.infor
macaopublica.org.br ). O Fórum de Direito de
Acesso a Informações Públicas agrega 18 entidades da
sociedade civil, entre as quais a Anamatra. Sem fins
lucrativos nem conotação político-partidária, o Fórum
tem entre seus objetivos "promover e incentivar o
debate sobre direito de acesso a informações públicas
no Brasil", segundo sua declaração de objetivos e
princípios, formulada quando a entidade foi criada, em
2003.
O Fórum também "defende uma lei que garanta e facilite o acesso do público no Brasil a documentos públicos produzidos pelos Três Poderes da República, bem como aos documentos de governos estaduais e municipais". As entidades participantes já realizaram várias reuniões com deputados, senadores e autoridades do Poder Executivo para explicar a necessidade de o Brasil adotar uma legislação mais ampla na área do acesso a documentação pública.
No site do Fórum, o cidadão terá acesso a notícias sobre o movimento e amplo material sobre direito de acesso a informações públicas no Brasil e no mundo. Também está disponível um modelo de documento para solicitar informações públicas aos órgãos competentes, além do download de documentos e legislações referentes ao acesso a informações públicas. O site abriga ainda o relatório de 2006 com os resultados da pesquisa "Liberdade de Informação no Mundo" realizada pela Privacy International, grupo de direitos humanos inglês. A pesquisa investigou aproximadamente 70 países com o objetivo de identificar as leis de acesso a arquivos governamentais.
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi instituído durante o Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas em 30 de setembro de 2003. Além da Anamatra, as seguintes organizações compõem o Fórum: Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Paulista de Jornais (APJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais, Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro (GTNM-RJ), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Projeto SOS Imprensa da Faculdade de Comunicação da UnB e Transparência Brasil.
O Fórum também "defende uma lei que garanta e facilite o acesso do público no Brasil a documentos públicos produzidos pelos Três Poderes da República, bem como aos documentos de governos estaduais e municipais". As entidades participantes já realizaram várias reuniões com deputados, senadores e autoridades do Poder Executivo para explicar a necessidade de o Brasil adotar uma legislação mais ampla na área do acesso a documentação pública.
No site do Fórum, o cidadão terá acesso a notícias sobre o movimento e amplo material sobre direito de acesso a informações públicas no Brasil e no mundo. Também está disponível um modelo de documento para solicitar informações públicas aos órgãos competentes, além do download de documentos e legislações referentes ao acesso a informações públicas. O site abriga ainda o relatório de 2006 com os resultados da pesquisa "Liberdade de Informação no Mundo" realizada pela Privacy International, grupo de direitos humanos inglês. A pesquisa investigou aproximadamente 70 países com o objetivo de identificar as leis de acesso a arquivos governamentais.
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi instituído durante o Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas em 30 de setembro de 2003. Além da Anamatra, as seguintes organizações compõem o Fórum: Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Paulista de Jornais (APJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais, Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro (GTNM-RJ), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Projeto SOS Imprensa da Faculdade de Comunicação da UnB e Transparência Brasil.
