O juiz da Júlio Ricardo de Paula Amaral, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Londrina, acaba de lançar pela LTr Editora a obra "Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas". O livro faz parte dos trabalhos do autor realizados para o curso de doutorado em Direito Social da Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha).
A obra trata dos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos- trabalhadores, decorrentes, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, e, por outro lado, com a constitucionalização do Direito do Trabalho, que visa a atribuir uma maior efetividade na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Título: EFICÁCIA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES
TRABALHISTAS
Autor: JÚLIO RICARDO DE PAULA
AMARAL
Edição: - 2007, NOVEMBRO
Num. de paginas: 120
Código de Venda: 3498.6
ISBN: 9788536110127
Resumo: A questão relativa aos
direitos e liberdades públicas dos cidadãos e,
sobretudo, dos cidadãos- trabalhadores mostra-se dotada
de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em
face das diversas modificações nos sistemas de
produção, o que passou a exigir uma alteração na
postura dos empregadores no sistema de administração
das empresas e, por outro lado, com aquilo que se
costumou denominar como constitucionalização do
Direito do Trabalho, que visa a atribuir uma maior
efetividade na proteção dos direitos fundamentais dos
trabalhadores. Não se pode negar que essas questões,
de forma quase inevitável, poderão gerar a colisão
entre direitos dos trabalhadores e dos empregadores. É
justamente sobre isso que se pretendeu tratar no
presente trabalho.