"O aprimoramento do Poder Judiciário e a busca por uma melhor prestação jurisdicional" será o tema central do XVII Encontro Regional da Amatra VI, que acontece de 27 de fevereiro a 1° de março, no Enotel, em Porto de Galinhas, a 60 quilômetros do Recife. O evento terá a presença de reconhecidos nomes da área jurídica, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o paraense Walmir Oliveira da Costa.
Na abertura solene do encontro, no dia 27 à noite, a procuradora do Estado do Paraná e professora da UFPR, Aldacy Rachid Coutinho falará sobre "Poder Judiciário trabalhista e a análise econômica do direito".
Na quinta-feira, 28, as atividades começam com a exposição do painel "O Novo Regime Falimentar e o Crédito Trabalhista" pela procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professora da UNB Gisela de Castro Chamoun e o juiz do Trabalho da 4ª Região (RS), Marcelo Papaléo de Souza. Em seguida haverá a conferência do juiz do Trabalho da 13ª Região (PB) e professor da Unipê, com a temática ?A Guinada Ideológica do Processo Civil e sua Influência na Execução Trabalhista?.
No dia seguinte (29), o juiz do trabalho da 24ª Região (MS) e professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Júlio César Bebber falará sobre a efetividade no processo do Trabalho. O painel do dia vai expor as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Direito do Trabalho na América Latina com a presença do especialista em Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Christian Ramos Veloz e de Carlos Roberto Husek, juiz do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da PUC/SP.
No último dia do encontro haverá a defesa das teses e a premiação dos trabalhos no II Concurso de Monografia Jurídica, na categoria magistrado e estudante, a partir das 15h. Logo em seguida, o XVII Encontro Regional de Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região encerrará as suas atividades com a palestra do ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, sobre os "Aspectos relevantes nas Ações de Indenização por Dano Moral".
Programação:
27 de fevereiro (quarta-feira)
19h - Abertura Solene
19h30 ? Conferência: "Poder Judiciário trabalhista e a análise econômica do direito" com a Procuradora do Estado do Paraná e professora da UFPR Aldacy Rachid Coutinho
28 de fevereiro (quinta-feira)
16h ? Painel: "O Novo Regime Falimentar e o Crédito Trabalhista" com a procuradora Gisela de Castro Chamoun e Marcelo Papaléo de Souza
18h ? Conferência: "A Guinada Ideológica do Processo Civil e sua Influência na Execução Trabalhista" por Wolney de Macedo Cordeiro
29 de fevereiro (sexta-feira)
16h ? Conferência: "A efetividade no Processo do Trabalho" com o juiz do Trabalho Júlio César Bebber
17h30 ? Painel: "As convenções da OIT e o Direito do Trabalho na América Latina" pelo juiz do trabalho Carlos Roberto Husek e o advogado Christian Ramos Veloz
01 de março (sábado)
15h ? Defesa de Teses / Premiação
do Concurso de Monografias
17h ? Conferência de encerramento pelo ministro do TST, sobre "Aspectos Relevantes nas Ações de Indenização por Dano Moral"
________________________
* Com informações da Amatra 6
