Presidente da Anamatra participa de debate em sindicato de São Paulo

O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, participou, no dia 12 de feverteiro, em São Paulo, do I Seminário InternacionalSINDEEPRES -Terceirização Global. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres). O seminário contou com painéis de debate, mediados pelo jornalista Joelmir Beting. Os convidados discutiram a terceirização e quais os rumos que o País deve seguir para que haja a sua regulamentação. 

"A terceirização é um tema complexo e com muitas controvérsias, que precisa ser discutido pelas áreas sindical, jurídica, governamental e, até mesmo, dentro das empresas", afirmou o presidente do sindicato, Genival Beserra Leite, na abertura do evento. Segundo ele, a regulação é necessária, principalmente quando se questiona se a terceirização legal deve ser no meio ou no fim da atividade mercadológica.

"Do ponto de vista legal, não há razão para empresas fazerem contratações via terceiros, se há vagas em seu quadro de funcionários. Nossa legislação não permite a terceirização plena e absoluta de qualquer tipo de atividade empresarial", alertou o presidente da Anamatra, exemplificando  uma ação tomada por uma construtora civil, que demitiu todos os seus funcionários e os recontratou via cooperativa. Para o magistrado, o fato é que, "de regra, a terceirização contribui para para a  precarização das relações de trabalho, acarretando valores de salários diferenciados dentro da mesma empresa, até mesmo para atividades iguais".

O Seminário contou ainda com uma apresentação do advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, com o tema Uma proposta de regulamentação. Entre os convidados do painel de debates estiveram a procuradora Eleonora Bordini, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª região; a superintendente regional da Delegacia Regional do Trabalho, Lucíola Rodrigues Jaime; Canindé Pegado, secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhador; além de representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo), do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, entre outros convidados.