Nos dias 03 e 04 de abril próximos acontecerá o II Seminário sobre Trabalho Infanto-Juvenil, no salão nobre das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, na cidade de Presidente Prudente-SP. O evento, de cunho nacional, tem por objetivo principal debater questões relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil e a necessária proteção que deve ser conferida ao adolescente trabalhador, a partir do prisma da proteção integral que deve ser devotada à criança e ao adolescente, assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional.
O encontro será uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Ematra XV, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 29ª Subsecção de Presidente Prudente e do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
Pela sua dimensão científica, seguramente congregará Juízes, Procuradores do Trabalho, Advogados, Assistentes Sociais, Professores, demais autoridades ligadas ao tema e acadêmicos de Direito, Serviço Social e outras áreas afins, com grande repercussão nacional. Já conta com a parceria de instituições voltadas para o aprimoramento do direito e da cultura jurídica, envolvidas com a proteção integral que deve ser devotada a crianças e adolescentes no Brasil.
Nomes de peso no cenário jurídico brasileiro já confirmaram presença. A conferência de abertura será proferida pelo Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Sérgio Pinto Martins, que é também professor da USP e autor de dezenas de obras jurídicas. Já confirmaram presença também como expositores nos diversos painéis, o Coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil - IPEC da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato J. Mendes; O Procurador Regional do Trabalho da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira; a Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região, Eliane Araque dos Santos; o Promotor de Justiça (aposentado) e advogado Wilson Donizeti Liberati; o Juiz do Trabalho da 15ª Região, Tárcio José Vidotti; e a Juíza do Trabalho da 2ª Região, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.
Haverá também um painel com autoridades locais, do qual participarão o Auditor Fiscal do Trabalho, Sebastião Estevan dos Santos; o presidente da 29ª Subsecção da OAB, José Francisco Galindo Medina; o Promotor da Infância e da Juventude, Luiz Antônio Miguel Ferreira; o Juiz da Infância e da Juventude, José Wagner Parrão Molina; a Procuradora Regional do Trabalho da 15ª Região - Ofício de Presidente Prudente, Renata Aparecida Crema Botasso; e o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva. Já a conferência de encerramento será proferida pelo Prof. Oris de Oliveira, jurista, Juiz do Trabalho aposentado e Professor da USP, UNESP e UNIFRAN, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto.
As inscrições são condicionadas ao fornecimento de dois quilos de alimentos ou, para quem desejar maior comodidade, a importância R$ 10,00 (Dez reais), valor módico que possibilitará a participação de todos os interessados, notadamente estudantes. Tanto os alimentos como o que for arrecadado em dinheiro com as inscrições, serão destinados à Casa da Sopa Francisco de Assis e ao Lar Santa Filomena de Presidente Prudente, que têm sua atuação voltada para o atendimento prioritário a crianças e adolescentes.
Confira a programação científica completa no endereço http://www.amatra15.org.br/hots ites/2SeminarioTrabalhoInfanto-juvenil local onde poderá ser feita também a inscrição eletrônica (com comprovação do depósito ou da entrega de alimentos).
