No próximo dia 18, às 17 horas, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9) promove o lançamento do livro "Execução Trabalhista", no auditório da Escola de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Na oportunidade, o professor Manoel Antonio Teixeira Filho, advogado trabalhista e desembargador federal do trabalho aposentado, proferirá palestra sobre o tema "Tendências do Processo do Trabalho: visão do expositor".

Reunindo artigos de 45 magistrados trabalhistas paranaenses, a obra é fruto de um projeto da Amatra 9 iniciado no ano passado, sob a coordenação do juiz José Aparecido dos Santos, titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, com o objetivo de homenagear os trinta anos de história da entidade - completados no dia 30 de junho de 2007. "Foi um trabalho coletivo pensado como forma de reverenciar outro trabalho coletivo, levado a efeito em todos esses anos por colegas que bravamente construíram uma instituição sólida e defensora não só das prerrogativas da magistratura, mas das instituições democráticas e dos anseios maiores da nação", revela José Aparecido dos Santos.

A idéia de produzir uma publicação destinada ao estudo da execução trabalhista partiu, primeiramente, da necessidade de trazer à luz uma possível revisão da matéria sob a ótica de dois acontecimentos recentes: a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, que trouxe novas práticas relacionadas à execução fiscal, e a Reforma do Código de Processo Civil, em especial as das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, que introduziram alguns institutos e modificaram os preexistentes.

O segundo ponto motivador, segundo o coordenador da obra, foi o aprimoramento dos instrumentais práticos e teóricos adotados pelos magistrados, objetivando?se a melhoria da prestação jurisdicional. "Os juízes paranaenses têm demonstrado afinidade com o processo do trabalho e, principalmente, com a fase de execução, de modo que o tema era apropriado para uma participação ampla e heterogênea", complementa o magistrado.

Estruturada como um curso prático na área de Execução Trabalhista, a obra de 752 páginas não deixa de ter consistência teórica. A compilação de artigos possui unidade e coerência ao mesmo tempo em que reflete visões diferentes, por vezes até antagônicas, a respeito do tema. "Fiquei feliz com o trabalho realizado e agradecido pelo empenho e dedicação dos colegas que dele participaram, o que considero um resultado difícil de ser alcançado em um projeto envolvendo tantos autores. Certamente, estudantes, advogados e juízes encontrarão na obra apoio para pesquisa e solução de problemas concretos", afirma o juiz José Aparecido.

O livro já está a venda e pode ser adquirido por meio do site da editora LTr - www.ltr.com.br.

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* Com informações da Amatra 9