Os juízes Firmino Alves Lima e Manoel Veloso Sobrinho, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, participam hoje (25) e amanhã (26), na sede da entidade, respectivamente, da reunião da coordenação colegiada e da reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), do qual a Anamatra é integrante.
Nas reuniões, os integrantes do Fórum vão discutir assuntos como estratégias para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), trabalho infantil no futebol, 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras pautas de interesse do Fórum.
Guia metodológico
Na reunião de amanhã, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará um importante instrumento de luta contra o trabalho infantil - o "Guia Metodológico para Implantação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil" A Guia tem uma tirarem de 1.000 exemplares e será distribuído aos Fóruns estaduais pela OIT e pela secretaria executiva do FNPETI.
"A publicação é resultado de uma construção coletiva realizada no espaço do Fórum", lembra a secretária-executiva do FNPETI, Isa Maria de Oliveira. O ponto de partida do processo foi um modelo-referência elaborado pela Associação Curumins, entidade consultora, com o apoio técnico e financeiro da OIT, discutido e referendado pelos Fóruns Estaduais em 2005.
"O combate ao trabalho infantil não é exclusividade da União. Os Estados e Municípios são co-responsáveis", afirma Pedro Américo de Oliveira, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT. Ele lembra que o Guia se tornará num valioso auxiliar para que os governos estaduais e municipais criem seus próprios planos.
