O ministro Gilmar Ferreira Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2008-2010, estará em Curitiba neste domingo (30) para promover o lançamento do seu livro "Curso de Direito Constitucional", escrito em co-autoria com os professores Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.
O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho, acontecerá no espaço Castelo do Batel e conta com os apoios da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX), do Tribunal de Justiça, Justiça Federal (Seção Judiciária do Paraná), Associação Paranaense dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados do Paraná, Federação da Agricultura do Estado do Paraná e Caixa Econômica Federal.
Na oportunidade, além de apresentar o livro, o ministro será homenageado pelas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). A instituição de ensino concederá ao magistrado o título de Doutor Honoris Causa - atribuído a personalidades que tenham se distinguido pela atuação em prol das artes e da ciência.
Sobre a obra
Publicado em parceria pela editora Saraiva e
o Instituto Brasiliense de Direito Público, o livro
"Curso de Direito Constitucional" analisa a
Constituição de 1988, a evolução das instituições e o
desenvolvimento das práticas jurisdicionais no campo
do controle de constitucionalidade. Cada dispositivo
que compõe a Constituição é interpretado,
mencionando-se o posicionamento respectivo do STF,
opinião de doutrinadores e o entendimento do Direito
Comparado sobre a matéria.
Com mais 1.400 página, a obra foi produzida com base nas aulas ministradas pelos três autores no Instituto de Direito Público (IDP) - centro de estudos por eles fundado, com cursos de pós-graduação e de mestrado em Direito Constitucional. Gilmar Mendes escreveu os capítulos que versam sobre os limites dos direitos fundamentais (inclusive os de caráter judicial) e políticos, direito de propriedade, direito adquirido e de nacionalidade. Coube também ao ministro a parte que versa sobre controle de constitucionalidade, Poder Executivo e Poder Judiciário. Inocêncio Coelho trata sobre hermenêutica jurídica, os fundamentos do Estado de Direito, o ordenamento jurídico pátrio, Estado de Exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública, da ordem tributária e orçamentária.
__________
(*) Com informações da Amatra 9
